Questão #1371007 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Questões encontradas
Questão #1370760 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
No que concerne à proteção dos interesses individuais, julgue oitem que se segue. De acordo com a jurisprudência do STF, o MP tem legitimidade para promover ACP fundada na ilegalidade de reajuste de mensalidade escolar.
Resolver questão →Questão #1370759 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
O chefe do Executivo de determinado municípiopromulgou lei que institui nova taxa de serviço. O presidente dopartido político de oposição pretende ajuizar ação, visando a nãoaplicação dessa lei aos contribuintes locais.Consideran…
Resolver questão →Questão #1369904 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Em matéria ambiental NÃO é considerada, dentre outras, como sanção administrativa consistente em restrições de direitos:
Resolver questão →Questão #1368522 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Tendo em vista a disciplina jurídica da tutela coletiva de direitospor meio de ação civil pública ou do mandado de segurançacoletivo, julgue os itens que se seguem. Quando determinada associação, que se proponha a promover a defe…
Resolver questão →Questão #1367605 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Assinale a opção correta a respeito da transação em conflitos coletivos nas relações de consumo.
Resolver questão →Questão #1362768 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
É errado afirmar:
Resolver questão →Questão #1362767 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – De acordo com o sistema de tutela jurisdicional coletiva brasileiro, são habilitados a tomar dos interessados termo de ajustamento de conduta às exigências legais os legitimados à propositura d…
Resolver questão →Questão #1360998 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
A RESOLUÇÃO N.° 1928/08, DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, A INSTAURAÇÃO E TRAMITAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSIM, ANALISANDO AS SEGUINTES A…
Resolver questão →Questão #1360997 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1360904 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Em relação à evolução patrimonial desproporcional à renda do agente público, considere as seguintes afirmações: I. a apresentação de declaração de bens e valores que compõem o seu patrimônio, como condição para posse e exercício …
Resolver questão →Questão #1360903 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1360902 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1359024 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – Ao criar uma fundação, seu instituidor deverá declarar a maneira de administrá–la. il – Na hipótese de o patrimônio ser considerado insuficiente para constituir a fundação, será ele incorporado…
Resolver questão →Questão #1357422 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Segundo o Decreto n° 3.298, de 20/12/1999, NÃO constitui diretriz da Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
Resolver questão →Questão #1355199 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
ANALISANDO AS SEGUINTES ASSERTIVAS: I Os alimentos serão prestados ao idoso na forma da lei civil, podendo as transações relativas ao tema ser celebradas perante o Promotor de Justiça ou Defensor Público, que as referendará, e pa…
Resolver questão →Questão #1354969 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Impõe-se a construção de novo paradigma para a teoria jurídica em suas dimensões civil, pública e processual, capaz de contemplar o constante e o crescente aparecimento histórico de novos direitos. Esses novos direitos que se des…
Resolver questão →Questão #1354433 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
A respeito das ações civis públicas, destinadas a tutelar direitos e interesses transindividuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353816 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Com referência a direito das relações de consumo, parcelamento do solo urbano, Estatuto do Idoso, direitos autorais e ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353032 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011