Questão #13848122010

Direitos Difusos e Coletivos — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Na ação civil pública, se a sentença julgar improcedente o pedido por insuficiência de provas

A só o legitimado que não foi parte na ação poderá intentar outra ação com idêntico fundamento, valendo-se de nova prova. B só o Ministério Público poderá intentar outra ação com idêntico fundamento, valendo-se de nova prova. C não poderá ser proposta nova ação com idêntico fundamento, em razão da coisa julgada. D qualquer legitimado poderá intentar outra ação com idêntico fundamento, valendo-se de nova prova. E só o Ministério Público poderá intentar outra ação com idêntico fundamento, mesmo sem nova prova, desde que demonstre ter havido erro judiciário.

Direitos Difusos e Coletivos — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?