Questão #1399280 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Questões encontradas
Questão #1399079 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Das categorias de unidades de conservação abaixo, NÃO se caracteriza como Unidade de Proteção Integral:
Resolver questão →Questão #1398470 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Julgue o item a seguir, relativo às normas aplicáveis aos idosos. É assegurado ao idoso o direito de dispor de seus bens, proventos, pensões e benefícios, salvo seja comprovada judicialmente sua incapacidade ou o idoso ultrapasse…
Resolver questão →Questão #1398463 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
A respeito da ACP, julgue o próximo item. Considere a seguinte situação hipotética. A DP ajuizou ACP, visando à proteção de interesse difuso de certa comunidade, no que se refere ao tombamento de determinados imóveis do centro hi…
Resolver questão →Questão #1398462 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Julgue o item que se segue, acerca dos interesses coletivose difusos bem como acerca da legitimidade para a proposiçãoda ACP. Suponha que Pedro, vítima de alcoolismo, recorra ao MP estadual para requerer internação compulsória pa…
Resolver questão →Questão #1397658 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Sobre a ação civil pública e o inquérito civil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1397657 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Em relação ao Inquérito Civil e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas. I - O Inquérito Civil constitucionalizado é mero procedimento administrativo d…
Resolver questão →Questão #1393848 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
No que se refere à adequação e ao alcance atualmente conferidos pela legislação, doutrina e jurisprudência relativamente à ação civil pública e à tutela dos direitos difusos, coletivos, individuais indisponíveis e individuais hom…
Resolver questão →Questão #1393847 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
A propósito da efetividade da tutela jurídica processual coletiva, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1392728 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
I - Não pode desfrutar dos direitos de acessibilidade pessoa portadora de obesidade.II - Com a chamada reforma psiquiátrica (lei 10.216/2001), a regra geral passou a ser a internação das pessoas portadoras de transtornos mentais,…
Resolver questão →Questão #1391528 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Considere as assertivas abaixo: I - A prioridade assegurada na tramitação dos processos e procedimentos, e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior …
Resolver questão →Questão #1391527 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Sobre o inquérito civil e sua regulamentação pela Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, não é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1390833 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1390625 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Julgue o item que se segue, acerca dos interesses coletivose difusos bem como acerca da legitimidade para a proposiçãoda ACP. Considere que determinado estado da Federação firme acordo com as empresas ali localizadas, visando à i…
Resolver questão →Questão #1390529 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
A respeito da ACP, julgue o próximo item. A inversão do ônus da prova, conforme a lei que rege a ACP, pode ser feita a critério do juiz.
Resolver questão →Questão #1389412 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Preceitua o item 15 da Declaração do Rio de Janeiro Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92): Para que o ambiente seja protegido, será aplicada pelos Estados, de acordo com as suas capacidades, medidas preventivas. Onde exi…
Resolver questão →Questão #1389401 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Uma médica, ao atender um senhor com 84 anos de idade, no pronto-socorro de um hospital público, observou uma série de ferimentos e hematomas espalhados pelo corpo do idoso, o que a fez suspeitar de que este vinha sendo vítima de…
Resolver questão →Questão #1389212 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Sobre a Ação Civil Pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1386829 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
No que concerne a Lei n° 7.347/85, que disciplina a ação civil pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1386751 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010