Questão #13832172010

Direitos Difusos e Coletivos — do negócio jurídico

O Ministério Público atuará como substituto processual nas seguintes situações, EXCETO,

A nas ações coletivas de um modo geral. B nas ações de adoção, quando for do interesse do incapaz. C em defesa dos interesses e direitos do idoso em situação de risco. D para adoção das medidas protetivas de urgência que visem coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Direitos Difusos e Coletivos — do negócio jurídico

Uma questão respondida. E as próximas?