Questão #13772722010

Direitos Difusos e Coletivos — ministério público

As entidades governamentais e não governamentais de assistência ao idoso estão sujeitas à inscrição de seus programas

A exclusivamente no conselho municipal do idoso, que deverá efetuar a primeira vistoria das instalações em conjunto com a vigilância sanitária. B no Ministério da Saúde. C na promotoria do idoso. D junto ao órgão competente da vigilância sanitária e do conselho municipal da pessoa idosa e, em sua falta, junto ao conselho estadual ou ao Conselho Nacional da Pessoa Idosa. E diretamente junto ao conselho estadual da pessoa idosa, pois os conselhos municipais não têm competência para efetuar a inscrição.

Direitos Difusos e Coletivos — ministério público

Uma questão respondida. E as próximas?