Questão #1360999 · Direito Ambiental · 2011
Questões encontradas
Questão #1360998 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
A RESOLUÇÃO N.° 1928/08, DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, A INSTAURAÇÃO E TRAMITAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSIM, ANALISANDO AS SEGUINTES A…
Resolver questão →Questão #1360997 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1360996 · Direito Penal · 2011
Sobre as causas de justificação, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1360995 · Direito Penal · 2011
Sobre extinção da punibilidade, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1360994 · Direito Eleitoral · 2011
A Lei 9.504/97 estabelece normas para as eleições. Sobre o tema, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1360993 · Legislação Estadual · 2011
Sobre a estrutura administrativa e organizacional do Ministério Público, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1360992 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente à ação direta de inconstitucionalidade é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1360991 · Direito Constitucional · 2011
Integram os princípios gerais da ordem econômica:
Resolver questão →Questão #1360990 · Direito Administrativo · 2011
Relativamente à desapropriação, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1359117 · Direito Tributário · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1355203 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
ANALISANDO AS SEGUINTES ASSERTIVAS: I A garantia da prioridade, da qual gozam crianças e adolescentes, compreende a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias, a precedência de atendimento nos serviços púb…
Resolver questão →Questão #1355202 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
ANALISANDO AS ASSERTIVAS A SEGUIR: I A internação constitui medida privativa de liberdade, sujeita aos princípios da brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, não podendo em qualquer…
Resolver questão →Questão #1355201 · Direito Administrativo · 2011
A LICITAÇÃO DESTINA-SE A GARANTIR A OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA, A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO E A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL. ASSIM, SOB PENA DE FRUSTRAR …
Resolver questão →Questão #1355200 · Direito Ambiental · 2011
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1355199 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
ANALISANDO AS SEGUINTES ASSERTIVAS: I Os alimentos serão prestados ao idoso na forma da lei civil, podendo as transações relativas ao tema ser celebradas perante o Promotor de Justiça ou Defensor Público, que as referendará, e pa…
Resolver questão →Questão #1355198 · Direito Penal · 2011
Sobre a culpabilidade, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1355197 · Direito Penal · 2011
Analise as assertivas relacionadas a crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, e assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1355196 · Direito Eleitoral · 2011
Sobre elegibilidade e inelegibilidade e ações judiciais eleitorais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1355195 · Legislação Estadual · 2011