Questão #1451604 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1451603 · Direito Sanitário · 2008
Em relação ao Pacto pela Saúde, marque a alternativa INCORRETAlt; ugt;igt;:
Resolver questão →Questão #1451602 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1451601 · Direito Penal · 2008
O artigo 33, § 3º, da Lei Federal nº 11.343/06, fez distinção entre o traficante e o fornecedor eventual de droga, abrandando a punição deste em relação àquele. Todavia, além da dita eventualidade no oferecimento da droga, tal di…
Resolver questão →Questão #1451600 · Direito Penal · 2008
Sobre as contravenções penais, previstas no Decreto-lei nº 3.688/41, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1451599 · Direito Ambiental · 2008
Visando assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição Federal estabeleceu ao poder público a incumbência de:
Resolver questão →Questão #1451598 · Direito Constitucional · 2008
De acordo com a jurisprudência consolidada pelo Supremo Tribunal Federal, são considerados legitimados universais para a propositura de ação direta de inconstitucionalidade perante aquele Tribunal: (assinale a alternativa correta)
Resolver questão →Questão #1451597 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1451596 · Direito Constitucional · 2008
Analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta: I. a criação de cargo público nos quadros do Poder Executivo, realizada através de lei municipal cuja iniciativa legislativa foi deflagrada por Vereador, não incid…
Resolver questão →Questão #1451595 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1451594 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre a queixa-crime, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1361161 · Direito Previdenciário · 2011
Examine as afirmações abaixo e após responda: I-São segurados obrigatórios da previdência social os Empregados, entendidos como aqueles que prestam serviço urbano ou rural à empresa, em caráter não eventual, mediante remuneração.…
Resolver questão →Questão #1361160 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca da competência no processo civil, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta: I a edição de súmula vinculante determinativa de competência tem aplicação imediata às demandas em curso, independentemente d…
Resolver questão →Questão #1361159 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca da prova no processo civil, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1361158 · Direito Processual Penal · 2011
I. A participação de membro do Ministério Público na fase investigatória criminal não acarreta o seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da denúncia. II. Os crimes contra a fauna são sempre de competência da Justiça Fede…
Resolver questão →Questão #1361157 · Direito Processual Penal · 2011
I. Reconhecida no acórdão a nulidade tópica de uma das etapas da fixação da pena realizada em primeiro grau, compete proceder ao retorno dos autos à primeira instância, para a renovação da decisão no tópico anulado. II. Uma vez r…
Resolver questão →Questão #1361156 · Direito Processual Penal · 2011
I. A proibição de liberdade provisória nos processos por crimes hediondos não veda o relaxamento da prisão processual por excesso de prazo. II. É válida a prisão em flagrante se chega à polícia a informação da iminente prática de…
Resolver questão →Questão #1361155 · Direito Processual Penal · 2011
I. A contagem do prazo para a concessão de livramento condicional È interrompida pela realização de falta grave pelo condenado. II. É perfeitamente possível a fixação do regime semiaberto para o cumprimento de pena, a partir da u…
Resolver questão →Questão #1361001 · Direito Sanitário · 2011
O Brasil é signatário do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que foi adotado pela XXI Sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 19 de dezembro de 1966, tendo o Congresso Nacional brasileiro …
Resolver questão →Questão #1361000 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011