Questão #1406963 · Direito Constitucional · 2010
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Questão #1406962 · Português · 2010
UM APÓLOGO Era uma vez uma agulha, que disse a um novelo de linha: Por que está você com esse ar, toda cheia de si, toda enrolada, para fingir que vale alguma coisa neste mundo? Deixe-me, senhora. Que a deixe? Que a deixe, por qu…
Resolver questão →Questão #1406961 · Direito Penal · 2010
A exposição de motivos da Parte Geral do Código Penal Brasileiro, ao referir-se à finalidade da individualização da pena, à vista de sua necessidade e eficácia para reprovação e prevenção do crime, afirma que nesse conceito se de…
Resolver questão →Questão #1406960 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1406959 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1406958 · Direito Processual Penal · 2010
No processo comum, o acusado pode ser absolvido sumariamente (art. 397, Código de Processo Penal) quando:
Resolver questão →Questão #1406957 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a afirmativa incorreta, em relação à prisão preventiva:
Resolver questão →Questão #1406956 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a afirmativa correta. A transação penal pode ser proposta:
Resolver questão →Questão #1406955 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1406954 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1406953 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1406952 · Direito Civil · 2010
Assinale a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #1406951 · Direito Processual Civil · 2010
A sentença no procedimento de jurisdição voluntária poderá ser modificada, sem prejuízo dos efeitos já produzidos:
Resolver questão →Questão #1406950 · Direito Processual Civil · 2010
Os alimentos estipulados em escritura pública (Lei n 11.444/07) de separação ou divórcio:
Resolver questão →Questão #1398341 · Direito Processual Penal · 2010
Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1398340 · Direito Civil · 2010
JOSÉ e MARIA doaram a sua única filha, LÚCIA, todos os imóveis de sua propriedade, reservando para o casal o usufruto dos bens. À época da doação, CARLOS, fruto de outro relacionamento de JOSÉ, já havia sido concebido. CARLOS, qu…
Resolver questão →Questão #1398339 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1398338 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1398337 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1398336 · Direito Processual Civil · 2010