Questão #1286083 · Direito Ambiental · 2012
Questões encontradas
Questão #1286082 · Direito Ambiental · 2012
Considerando a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1286081 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com a Lei Estadual no 15.133/2010, em sua redação atual, o inventário periódico de áreas potenciais para a promoção de serviços ambientais no âmbito do Estado de Santa Catarina deve ser realizado pelo(a):
Resolver questão →Questão #1286080 · Legislação Estadual · 2012
Analise as seguintes afrmativas: 1. O funcionário estável somente poderá ser posto à disposição para prestar serviços técnicos ou especializados nos planos federal, estadual ou municipal e respectivas autarquias, inclusive entida…
Resolver questão →Questão #1282208 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2012
Os mecanismos inovadores implementados pelos juizados especiais no Brasil, a partir do fnal da década de 1990, têm normalmente facilitado o acesso à justiça. Porém, é necessário atentar para o fato de que a informalização pode ta…
Resolver questão →Questão #1282207 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Assinale a alternativa correta acerca da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.
Resolver questão →Questão #1282206 · Direito Civil · 2012
Sobre atos unilaterais e preferências e privilégios creditórios, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1282205 · Direito Civil · 2012
Sobre a propriedade, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1282204 · Direito Administrativo · 2012
Sobre os contratos administrativos, assinale a alternativa incorreta .
Resolver questão →Questão #1282203 · Direito Tributário · 2012
No que diz respeito à legislação tributária, sua vigência, aplicação, interpretação e integração, o CTN contém regras próprias, dispondo sobre como tais matérias devem ser utilizadas tanto pelo sujeito ativo como pelo passivo.Nes…
Resolver questão →Questão #1282202 · Direito do Trabalho · 2012
Assinale a alternativa correta .
Resolver questão →Questão #1282201 · Direito do Trabalho · 2012
Analise as afrmativas abaixo:1. São devidos o aviso prévio e o décimo terceiro salário integral quando reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho.2. É ilegal substituir o período que se reduz da jornada de …
Resolver questão →Questão #1282200 · Direito Penal · 2012
A parte especial do Código Penal contém o rol de tipos penais, os quais estão classifcados por bens jurídicos, e se inicia com a tipifcação das condutas que possam lesar ou expor a perigo bens jurídicos relativos às pessoas, que,…
Resolver questão →Questão #1282199 · Direito do Consumidor · 2012
Sobre a qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1282198 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Sobre a prática de ato infracional, prescreve o Estatuto da Criança e do Adolescente:1. São penalmente inimputáveis os menores de 18 anos.2. Em razão de sua menoridade, o adolescente não tem direito à identifcação dos responsávei…
Resolver questão →Questão #1282197 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
O registro do empresário é considerado constitutivo, requisito da atividade empresarial.A inscrição do empresário, no que se refere ao tempo, deve ser requerida no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede.
Resolver questão →Questão #1282196 · Direito Constitucional · 2012
Segundo a Constituição Federal, são legitimados ativos para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal, dentre outros:
Resolver questão →Questão #1282195 · Direito Processual Civil · 2012
Em relação à denunciação da lide, prevista no Código de Processo Civil, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1282194 · Direito Processual Penal · 2012
No caso do crime de estupro, previsto no art. 213 do Código Penal Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena reclusã…
Resolver questão →Questão #1282193 · Legislação Estadual · 2012