Questão #1289813 · Direito Penal · 2012
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Questão #1289812 · Direito Penal · 2012
A legislação penal tipifca, também, condutas que possam lesar ou expor a risco bens jurídicos transindividuais, difusos ou coletivos, cuja tutela tem merecido uma ampliação nas últimas décadas.Sobre essa espécie de tutela penal, …
Resolver questão →Questão #1289811 · Direito do Consumidor · 2012
Sobre a proteção contratual do consumidor, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1289810 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No que se refere às famílias substitutas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta .
Resolver questão →Questão #1289809 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Pelo contrato de transporte uma empresa se obriga, mediante retribuição, a transportar, de um lugar para outro, pessoas ou coisas.No que se refere aos danos causados às pessoas transportadas, o transportador responde pelos danos:
Resolver questão →Questão #1289808 · Direito Processual Civil · 2012
Nos termos do que é previsto no Código de Processo Civil, em relação ao litisconsórcio, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1289807 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto ao objeto da ação civil pública, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1289806 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto se trata de processo administrativo:
Resolver questão →Questão #1289805 · Legislação Estadual · 2012
Acerca da Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta .
Resolver questão →Questão #1289804 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1289803 · Direito Constitucional · 2012
Em se tratando de processo legislativo, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1289802 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa correta .
Resolver questão →Questão #1286091 · Direito Constitucional · 2012
Considerando os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta, com fundamento na Constituição da República.
Resolver questão →Questão #1286090 · Direito Administrativo · 2012
A propósito dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1286089 · Direito Administrativo · 2012
Com relação aos contratos administrativos, assinale a alternativa correta, conforme a Lei Federal no 8666/93, em sua redação atual:
Resolver questão →Questão #1286088 · Direito Tributário · 2012
Considerando a constituição do crédito tributário, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Tributário Nacional.
Resolver questão →Questão #1286087 · Direito Processual Civil · 2012
De acordo com o Código de Processo Civil, o prazo para o representante judicial da Fazenda Pública apresentar contrarrazões a um Agravo de Instrumento, para admissão de Recurso Extraordinário é de:
Resolver questão →Questão #1286086 · Direito Ambiental · 2012
Sobre os aspectos constitucionais do Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1286085 · Direito Ambiental · 2012
Sobre a taxa de controle e fscalização ambiental (TCFA), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1286084 · Direito Ambiental · 2012