Questão #12898112012

Direito do Consumidor — trabalho extraordinário hora extra

Sobre a proteção contratual do consumidor, é correto afrmar:

A Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de refexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados, descontando os prejuízos que o desistente causar ao fornecedor. B O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de dez dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio. C O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de dez dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio D Nos contratos do sistema de consórcio de produtos duráveis, a compensação ou a restituição das parcelas quitadas, terá descontada, além da vantagem econômica auferida com a fruição, os prejuízos que o desistente ou inadimplente causar ao grupo. E Contrato de adesão são apenas aqueles cujas cláusulas tenham sido estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modifcar substancialmente seu conteúdo.

Direito do Consumidor — trabalho extraordinário hora extra

Uma questão respondida. E as próximas?