Questão #1519604 · Direito Penal Militar · 2004
Questões encontradas
Questão #1519603 · Direitos Humanos · 2004
Acerca do processo de incorporação, vigência e extinção dostratados internacionais relativos a direitos humanos noordenamento jurídico brasileiro, julgue os itens subseqüentes. A denúncia de um tratado internacional a respeito de…
Resolver questão →Questão #1519602 · Direito Constitucional · 2004
Quanto a restrições constitucionais e legais impostas em sede deextradição passiva e quanto a pressupostos, procedimentos edecisão determinados pelo ordenamento jurídico brasileiro nesseâmbito, julgue os itens seguintes. A solici…
Resolver questão →Questão #1519601 · Direito Constitucional · 2004
Quanto a restrições constitucionais e legais impostas em sede deextradição passiva e quanto a pressupostos, procedimentos edecisão determinados pelo ordenamento jurídico brasileiro nesseâmbito, julgue os itens seguintes. As circu…
Resolver questão →Questão #1519600 · Direito Previdenciário · 2004
Com relação aos segurados obrigatórios do regime geral deprevidência social (RGPS), julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Júlio, que é servidor público em determinado município, ocupa cargo em comiss…
Resolver questão →Questão #1519599 · Concursos · 2004
Relativamente ao financiamento da seguridade social e aoconceito de empresa para fins previdenciários, julgue os seguintesitens. Considere a seguinte situação hipotética. Sebastião iniciou a construção de sua casa no início deste…
Resolver questão →Questão #1519598 · Direito Previdenciário · 2004
A respeito da organização administrativa e da desapropriação,julgue os itens a seguir. A descentralização administrativa pode resultar na atribuição de atividade pública a pessoa de direito privado, como as empresas públicas e as…
Resolver questão →Questão #1519597 · Administração Pública · 2004
Acerca da intervenção do Estado na propriedade e dos princípiosbásicos da administração, julgue os itens que se seguem. A ocupação provisória, também denominada temporária, pode dar-se por necessidade da prestação de um serviço, …
Resolver questão →Questão #1519596 · Administração Pública · 2004
Julgue os itens subseqüentes, quanto aos agentes administrativos,ao processo administrativo e aos poderes da administração. O poder regulamentar possui, ao lado de seu fundamento jurídico, um fundamento político, consistente na c…
Resolver questão →Questão #1519595 · Direito Administrativo · 2004
No que diz respeito às licitações, ao contrato administrativo e àconcessão de serviços públicos, julgue os itens a seguir. Nos termos da legislação aplicável aos contratos administrativos, é dever da administração pública acompan…
Resolver questão →Questão #1519594 · Direito Administrativo · 2004
No atinente aos poderes da República, ao Ministério Público e ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, julgue os itens subseqüentes. O procurador-geral da República não precisa ser nomeado necessariamente entre os subprocura…
Resolver questão →Questão #1519593 · Direito Administrativo · 2004
Julgue os seguintes itens, a respeito da administração pública edos servidores públicos. Para parte da doutrina, o princípio da impessoalidade na administração pública nada mais representa do que outra formulação do princípio da …
Resolver questão →Questão #1519592 · Direito Constitucional · 2004
Quanto à aplicabilidade e à interpretação das normasconstitucionais, julgue os itens que se seguem. Embora as normas programáticas sejam alvo de críticas, ao menos parte da doutrina as reconhece; considerando-as existentes, o des…
Resolver questão →Questão #1519591 · Direito Processual Penal · 2004
Julgue os itens que se seguem, referentes à prisão. Em face da presunção de inocência, a interposição de recurso extraordinário obsta a expedição de mandado de prisão contra o réu que responde ao processo em liberdade.
Resolver questão →Questão #1519590 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca de recursos e ações autônomas de impugnação, julgue ositens subseqüentes. A fiança será considerada quebrada se o réu, regularmente intimado para ato da instrução criminal, deixar de comparecer sem motivo justificado. Ness…
Resolver questão →Questão #1519589 · Direito Processual Penal · 2004
Julgue os seguintes itens, relacionados com o procedimento e asentença em processo penal. O Código de Processo Penal não contempla o princípio da identidade física do juiz, uma vez que não exige que o juiz responsável pela instru…
Resolver questão →Questão #1519588 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Iolanda, mãe de Paulo, prestou-lhe auxílio para tornar seguro o proveito obtido pelo filho com a prática do crime de fur…
Resolver questão →Questão #1519587 · Direito Processual Penal · 2004
Julgue os itens subseqüentes, acerca da execução das penas e dasmedidas de segurança. A remissão consiste na dedução de um dia de pena a cada três dias trabalhados, sendo cabível apenas nos regimes fechado e semi-aberto.
Resolver questão →Questão #1519586 · Direito Penal · 2004
Acerca do fato típico, julgue os itens a seguir. Pela teoria da tipicidade conglobante, a realização de cirurgia curativa não pode ser considerada fato típico, uma vez que a conduta é fomentada pelo ordenamento jurídico. Há, port…
Resolver questão →Questão #1519585 · Direito Civil · 2004