Concursos públicos

Relativamente ao financiamento da seguridade social e ao

conceito de empresa para fins previdenciários, julgue os

seguintes

itens.

Considere a seguinte situação hipotética. Sebastião iniciou a construção de sua casa no início deste ano, tendo contratado pessoalmente diversos trabalhadores para a execução da obra. Nessa situação, em relação aos segurados que lhe prestam serviços, Sebastião equipara-se a uma empresa no que concerne às obrigações previdenciárias previstas na legislação.