Questão #1624939 · Direito Processual Civil · 2019
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Questão #1624938 · Direito Processual Civil · 2019
Na atuação do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica, é imprescindível que
Resolver questão →Questão #1624937 · Direito Processual Civil · 2019
Roberto ajuizou ação de indenização em desfavor de Lucas por danos materiais decorrentes de acidente de trânsito no qual os veículos de ambos haviam colidido. O réu, por sua vez, tinha contrato de seguro com determinada empresa, …
Resolver questão →Questão #1624936 · Direito Processual Civil · 2019
Litisconsórcio no qual a eficácia de uma sentença dependa da citação de todos que devam ser litisconsortes, independentemente de a decisão ser uniforme para todos, é do tipo
Resolver questão →Questão #1624935 · Direito Processual Civil · 2019
Advogado postulou em juízo sem procuração, sob o fundamento de que a medida seria indispensável para evitar preclusão. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1624934 · Direito Processual Civil · 2019
A respeito de jurisdição e ação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1624933 · Direito Processual Civil · 2019
Acerca da vigência das leis e da vacatio legis, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1624932 · Direito Civil · 2019
É nulo negócio jurídico celebrado
Resolver questão →Questão #1624931 · Direito Civil · 2019
Acerca da desconsideração da personalidade jurídica, julgue os itens seguintes. A constatação da insolvência e a inexistência de bens do devedor são suficientes para a desconsideração da personalidade jurídica. O abuso da persona…
Resolver questão →Questão #1624930 · Direito Civil · 2019
Inscrevem-se no registro civil de pessoas jurídicas
Resolver questão →Questão #1624929 · Direito Civil · 2019
Acerca do instituto da prescrição, julgue os itens a seguir. A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita. Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes. É de dez a…
Resolver questão →Questão #1624928 · Direito Constitucional · 2019
Estado de sítio e estado de defesa são medidas constitucionais que se prestam a restaurar a normalidade institucional do país. Nesse contexto, constitui característica comum a ambas as medidas a
Resolver questão →Questão #1624927 · Direito Tributário · 2019
Com referência às disposições constitucionais relativas às limitações ao direito de tributar e à ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1624926 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com os princípios constitucionais orçamentários e o disposto na CF acerca das finanças públicas, as autorizações para a abertura de créditos suplementares e para a contratação de operações de créditos constituem exceçõe…
Resolver questão →Questão #1624925 · Direito Tributário · 2019
Em relação à repartição de receitas tributárias prevista na CF, assinale a opção que apresenta imposto de competência da União cujo produto da arrecadação pertence aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.
Resolver questão →Questão #1624924 · Direito Constitucional · 2019
Caso determinada lei municipal esteja em desconformidade com a Constituição Federal de 1988 (CF), a via adequada para exercer o controle de constitucionalidade da referida norma no STF é o(a)
Resolver questão →Questão #1624923 · Direito Constitucional · 2019
A respeito de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1624922 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a opção que apresenta modalidade de controle repressivo de constitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1624920 · Direito Constitucional · 2019
Considerando-se as disposições da CF e o entendimento do STF sobre repartição de competência, é correto afirmar que compete
Resolver questão →Questão #1624919 · Direito Constitucional · 2019