Questão #1624959 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Questões encontradas
Questão #1624958 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
O estabelecimento comercial é todo o complexo de bens, materiais e imateriais, organizado para o exercício da empresa. Os bens materiais do estabelecimento comercial incluem
Resolver questão →Questão #1624957 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
A Lei n.º 11.101/2005 (Lei de Falências e Recuperação de Empresas) estabelece a ordem de classificação dos créditos no caso de falência. Considerando apenas os créditos trabalhistas, os créditos com garantia real e os créditos tr…
Resolver questão →Questão #1624956 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Para funcionar no Brasil, sociedade estrangeira deve
Resolver questão →Questão #1624955 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
A operação pela qual duas ou mais sociedades se unem para formar uma sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações, é denominada
Resolver questão →Questão #1624954 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
À luz da Lei n.º 6.404/1976 (Lei de Sociedades Anônimas), julgue os itens a seguir. A golden share, categoria especial de ação preferencial de propriedade exclusiva do acionista controlador, pode estabelecer direito de veto a det…
Resolver questão →Questão #1624953 · Direito Econômico-Financeiro · 2019
A Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma organização internacional formal
Resolver questão →Questão #1624952 · Direito Econômico-Financeiro · 2019
Constitui infração da ordem econômica o exercício de forma abusiva de posição dominante, que se presume sempre quando uma empresa ou um grupo de empresas
Resolver questão →Questão #1624951 · Direito Administrativo · 2019
No que concerne às parcerias público-privadas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1624950 · Direito Administrativo · 2019
A Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD), sociedade de economia mista estadual, valendo-se de permissão genérica constante do ato normativo que autorizou sua criação, instituiu uma empresa subsidiária integral com o obj…
Resolver questão →Questão #1624949 · Direito Econômico-Financeiro · 2019
Grandes empresas vão manter preços de produtos essenciais e não haverá aumento das tarifas de serviços públicos este ano. BUENOS AIRES ) O governo argentino anunciou nesta quarta-feira um pacote de medidas para conter o crescimen…
Resolver questão →Questão #1624948 · Direito Constitucional · 2019
Determinado município editou lei proibindo a utilização de automóveis particulares cadastrados em aplicativos para o transporte individual remunerado de pessoas. Nessa situação hipotética, a referida lei é
Resolver questão →Questão #1624947 · Direito Penal · 2019
Considerando a jurisprudência do STJ e do STF e a legislação a respeito de crimes contra a fé pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1624946 · Direito Penal · 2019
A respeito de consumação e tentativa delitiva, julgue os itens a seguir. Tentativa inacabada é impunível, pois nela é impossível a consumação delitiva pela ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto mater…
Resolver questão →Questão #1624945 · Direito Penal · 2019
Antônio, ex-secretário de Estado da Educação, foi processado criminalmente por dispensa indevida de licitação, o que havia gerado prejuízo financeiro ao erário, e condenado a pena de 3 anos e 6 meses de detenção em regime inicial…
Resolver questão →Questão #1624944 · Direito Penal · 2019
Carlos, servidor público municipal, negou-se, após sua função ter sido alterada, a devolver um notebook do município que lhe fora cedido em razão de seu cargo para realização de serviços que não mais faria para a prefeitura. Na d…
Resolver questão →Questão #1624943 · Direito Processual Civil · 2019
No cumprimento definitivo de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, o executado foi intimado a pagar o débito. Nessa situação hipotética, findo o prazo para pagamento, o executado poderá apres…
Resolver questão →Questão #1624942 · Direito Processual Civil · 2019
Em determinado caso, após a interposição de recurso especial e apresentação das contrarrazões, os autos foram conclusos ao presidente do tribunal recorrido, que negou seguimento ao recurso sob o fundamento de ele ter sido interpo…
Resolver questão →Questão #1624941 · Direito Processual Civil · 2019
Em ação de prestação de contas ajuizada pela empresa Alfa em desfavor da empresa Beta, o juiz determinou, de ofício, a realização de prova pericial. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1624940 · Direito Processual Civil · 2019