Questão #16249382019

Direito Processual Civil - Ministério público

Na atuação do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica, é imprescindível que

A a demanda verse sobre interesse de incapaz, sobre litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana ou sobre interesse público ou social. B a fazenda pública seja parte no processo. C seja oferecido parecer, sem o qual não será dado seguimento ao processo. D seja aplicado o benefício da contagem do prazo em dobro, ainda que em prazos próprios. E as partes estejam de acordo com a decisão de recorrer.

Direito Processual Civil - Ministério público

Uma questão respondida. E as próximas?