Questão #1552305 · Direito Processual Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1552304 · Direito Processual Penal · 2018
A ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência doméstica contra a mulher é
Resolver questão →Questão #1552303 · Direito Penal · 2018
O funcionalismo na criminologia
Resolver questão →Questão #1552302 · Direito Penal · 2018
Ficaria claro, com ele, que a maneira pela qual as sociedades e suas instituições reagem diante de um fato é mais determinante para defini-lo como delitivo ou desviado do que a própria natureza do fato (...). (Adaptado de: ANITUA…
Resolver questão →Questão #1552301 · Direito Penal · 2018
De acordo com a Lei Antimanicomial (Lei nº 10.216/2001),
Resolver questão →Questão #1552300 · Direito Penal · 2018
Sobre a prescrição, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1552299 · Direito Penal · 2018
O homicídio culposo na direção de veículo automotor
Resolver questão →Questão #1552298 · Direito Penal · 2018
Comete o crime de
Resolver questão →Questão #1552297 · Direito Penal · 2018
A reincidência
Resolver questão →Questão #1552296 · Direito Penal · 2018
Comete o crime de
Resolver questão →Questão #1552295 · Direito Penal · 2018
É circunstância que, por si só, não influencia na determinação do regime inicial de cumprimento de pena,
Resolver questão →Questão #1552294 · Direito Penal · 2018
À luz do que dispõe o direito brasileiro sobre os crimes hediondos,
Resolver questão →Questão #1552293 · Direito Administrativo · 2018
Entre os poderes próprios da Administração, o que está subjacente à aplicação de sanções àqueles que com ela contratam, corresponde ao poder
Resolver questão →Questão #1552292 · Direito Administrativo · 2018
No que concerne ao alcance, objetivo e subjetivo, das disposições da Lei de Improbidade, tem-se que
Resolver questão →Questão #1552291 · Direito Administrativo · 2018
Considere que o Estado pretenda celebrar um contrato de parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa, para construção e operação de um centro administrativo. No que concerne ao fluxo de pagamentos corresponden…
Resolver questão →Questão #1552290 · Direito Administrativo · 2018
Tendo o Estado desapropriado diversos terrenos para a construção de rodovia, constatou, ao final das obras, a existência de algumas áreas remanescentes que não se mostraram necessárias ou úteis para a instalação de equipamento pú…
Resolver questão →Questão #1552289 · Direito Administrativo · 2018
Considere que o Estado pretenda transferir a execução e exploração de serviço público de transporte ferroviário em determinada região metropolitana, desonerando-se, assim, dos custos correspondentes. Para tanto, uma das alternati…
Resolver questão →Questão #1552288 · Direito Administrativo · 2018
Suponha que o Estado tenha contratado, mediante prévio procedimento licitatório, a construção de unidade hospitalar voltada ao atendimento básico e de urgência à população. No curso da execução do contrato, ficou constatada a nec…
Resolver questão →Questão #1552287 · Direito Administrativo · 2018
Pedro, proprietário de um pequeno comércio, teve seu estabelecimento interditado por autoridade da vigilância sanitária, que consignou, no auto lavrado, como razão determinante para interdição, a existência de alimentos com prazo…
Resolver questão →Questão #1552286 · Direito Administrativo · 2018