Questão #1552325 · Direito Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1552324 · Direito Civil · 2018
Em relação ao direito sucessório,
Resolver questão →Questão #1552323 · Direito Civil · 2018
Fátima Aparecida, brasileira, viaja a Las Vegas, a passeio. Vai a um cassino, no qual perde no jogo valor em dólares equivalente a R$ 20.000,00. Volta ao Brasil sem pagar a dívida e é acionada judicialmente. Considerada a legalid…
Resolver questão →Questão #1552322 · Direito Civil · 2018
O Estatuto da Pessoa com Deficiência prevê que
Resolver questão →Questão #1552321 · Direito Civil · 2018
Em relação a alimentos,
Resolver questão →Questão #1552320 · Direito Civil · 2018
Em relação à responsabilidade civil prevista no Código Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1552319 · Direito Civil · 2018
Em relação à posse, considere os enunciados seguintes: I. O atual Código Civil adotou o conceito de posse de lhering, segundo o qual a posse e a detenção distinguem-se em razão da proteção jurídica conferida à primeira e expressa…
Resolver questão →Questão #1552318 · Direito Processual Penal · 2018
Conforme a Lei de Execução Penal, o trabalho do preso
Resolver questão →Questão #1552317 · Direito Processual Penal · 2018
A monitoração eletrônica na execução penal
Resolver questão →Questão #1552316 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre a remição na execução penal, é corretor afirmar que
Resolver questão →Questão #1552315 · Direito Processual Penal · 2018
As Regras de Mandela garantem expressamente o princípio penal
Resolver questão →Questão #1552314 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre a disciplina na execução penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1552313 · Direito Processual Penal · 2018
A pessoa está proibida de testemunhar em processo penal, quando deva guardar segredo em razão de função, ministério, ofício ou profissão. A proibição restará superada quando
Resolver questão →Questão #1552312 · Direito Processual Penal · 2018
O interrogatório do acusado pelo juiz − de ofício ou a requerimento das partes − poderá ser realizado pelo sistema de videoconferência, observando-se a seguinte regra:
Resolver questão →Questão #1552311 · Direito Processual Penal · 2018
Ao disciplinar os recursos em geral, estabelece o Código de Processo Penal que
Resolver questão →Questão #1552310 · Direito Processual Penal · 2018
No procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, a intimação da decisão de pronúncia será feita pessoalmente somente ao
Resolver questão →Questão #1552309 · Direito Processual Penal · 2018
Praticada infração penal de menor potencial ofensivo, o Ministério Público apresenta proposta de transação penal ao autor dos fatos que não possui advogado constituído. Na presença do Defensor Público e, com a concordância de amb…
Resolver questão →Questão #1552308 · Direito Processual Penal · 2018
Segundo orientação do Supremo Tribunal Federal, o inquérito policial não possui contraditório. Sobre o tema, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1552307 · Direito Processual Penal · 2018
O Ministério Público dispõe de atribuição para promover, por autoridade própria, e por prazo razoável, investigações de natureza penal, desde que respeitados os direitos e garantias que assistem a qualquer indiciado ou a qualquer…
Resolver questão →Questão #1552306 · Direito Processual Penal · 2018