Questão #1552285 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1552284 · Direito Constitucional · 2018
A aplicação de determinada lei municipal tem sido objeto de decisões contraditórias nos órgãos judiciais de primeira instância, em função de interpretações conflitantes quanto à sua constitucionalidade. O partido político ao qual…
Resolver questão →Questão #1552283 · Direito Constitucional · 2018
Considere as seguintes situações:I. Ação ajuizada para retomada de imóvel em que sediada empresa pública estadual, ocupado por seus empregados em greve, impedindo o funcionamento regular de suas atividades. II. Ação movida por us…
Resolver questão →Questão #1552282 · Direito Constitucional · 2018
Há muitos anos, circula em edição única, de pequena tiragem própria, um livro de autoria de líder de denominação religiosa atualmente com poucos praticantes, no qual o autor conclama os que professem da mesma crença a promoverem,…
Resolver questão →Questão #1552281 · Direito Constitucional · 2018
Servidora pública, ocupante de cargo efetivo em órgão de Administração direta estadual, obtém guarda de criança de dois anos de idade, em sede de processo de adoção. Ao requerer licença maternidade, a ela é deferido prazo de 60 d…
Resolver questão →Questão #1552280 · Direito Constitucional · 2018
Há mais de 5 anos ininterruptos e sem oposição, certo casal utiliza como sua, para fins de moradia familiar, uma área urbana de 200 metros quadrados, parte de imóvel maior, de propriedade particular. Pretendendo adquirir o domíni…
Resolver questão →Questão #1552279 · Direito Civil · 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou ato regulamentar por meio do qual institui modelo único de certidão de nascimento a ser adotada pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais, estabelecendo procedimento para que…
Resolver questão →Questão #1552278 · Direito Constitucional · 2018
Ao efetuarem prisão em flagrante de um dos envolvidos na prática de um crime de homicídio, os agentes policiais apreendem o aparelho celular que ele levava consigo e, neste, têm acesso ao histórico de ligações efetuadas e recebid…
Resolver questão →Questão #1552277 · Direito Constitucional · 2018
Em decorrência de obras de ampliação da malha viária de determinado Município, foram ocasionados danos à rede de tratamento de água e coleta de esgoto que atende conjunto habitacional destinado à população de baixa renda, bem com…
Resolver questão →Questão #1552276 · Direito Constitucional · 2018
Considere que tenha sido editada lei para suprimir causa de aumento de pena até então aplicável a determinado tipo penal, e que sua constitucionalidade seja objeto de controvérsia doutrinária e judicial, por motivos relacionados …
Resolver questão →Questão #1552238 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2018
Ao enfocar criticamente a doutrina do direito natural”, Hans Kelsen a caracteriza como aquela fundada
Resolver questão →Questão #1552237 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2018
Em sua clássica obra Ciência e política: duas vocações, Max Weber, ao propor três tipos de dominação legítima, atribui ao que designa de dominação tradicional a seguinte característica:
Resolver questão →Questão #1552236 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2018
De acordo com as análises de Norberto Bobbio acerca das normas sem sanção, na obra Teoria da norma jurídica, a sanção
Resolver questão →Questão #1552235 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2018
Ao discorrer sobre a ciência do direito como uma teoria da decisão, Tércio Sampaio Ferraz Júnior, na obra A Ciência do Direito, considerando uma visão alargada da decisão, que a compreende como um processo dentro de outro process…
Resolver questão →Questão #1552234 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2018
Michel Foucault, na obra Vigiar e punir, discute três formas punitivas históricas e relaciona, cada uma dessas formas punitivas, a uma determinada economia de poder. As formas punitivas estudadas pelo filósofo, segundo a ordem cr…
Resolver questão →Questão #1552233 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2018
Considerando as disposições da Constituição Federal, bem como de suas emendas, relacionadas ao funcionamento das Defensorias Públicas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1552232 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2018
Tomando por base as três ondas de Mauro Capelletti e Bryant Garth, na reconhecida obra Acesso à Justiça, é correto afirmar que a
Resolver questão →Questão #1552231 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2018
São dados e constatações que surgem no panorama consolidado pelo Mapa da Defensoria Pública do Brasil, de 2013, quando se analisam todas as instituições já instaladas pelo País,
Resolver questão →Questão #1552230 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2018
Segundo a Lei Complementar Estadual nº 01/1990, que dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado do Amazonas,
Resolver questão →Questão #1552229 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2018