Questão #1327613 · Direito Eleitoral · 2012
Questões encontradas
Questão #1327612 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Em relação à recuperação judicial ou falência,
Resolver questão →Questão #1327611 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Em relação aos contratos bancários, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1327610 · Direito Tributário · 2012
Em sede de Execução Fiscal, se o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis deverá o juiz
Resolver questão →Questão #1327609 · Direito Ambiental · 2012
No âmbito dos procedimentos de licenciamento ambiental, a exigência da elaboração de estudo prévio de impacto ambiental e de seu respectivo relatório (EIA/RIMA)
Resolver questão →Questão #1327608 · Direito Administrativo · 2012
A alienação de bens imóveis da Administração
Resolver questão →Questão #1327607 · Direito Agrário · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1327606 · Direito Civil · 2012
Sobre a instituição de bem de família é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1327605 · Direito Civil · 2012
Sobre a fiança é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1327604 · Direito Processual Civil · 2012
No regime dos Juizados Especiais
Resolver questão →Questão #1327603 · Direito do Consumidor · 2012
Obsta a decadência nas relações de consumo:
Resolver questão →Questão #1327602 · Direito do Consumidor · 2012
No sistema protetivo do consumidor
Resolver questão →Questão #1327601 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1327586 · Direito Penal · 2012
Em relação ao concurso de crimes ou infrações, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1327585 · Direito Processual Penal · 2012
Para responder às questões de números 25 a 30 assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado. Princípios e garantias processuais penais fundamentais.
Resolver questão →Questão #1327584 · Direito Processual Penal · 2012
Para responder às questões de números 25 a 30 assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado. Recursos e ações de impugnação.
Resolver questão →Questão #1327583 · Direito Civil · 2012
A caracterização do adimplemento substancial das obrigações produz os seguintes efeitos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1327582 · Direito Civil · 2012
Fernando, casado com Laura pelo regime da comunhão parcial de bens, falece sem ter tido filhos, deixando um único imóvel adquirido na constância do casamento. Sabendo-se que os pais de Fernando ainda são vivos, e que Fernando não…
Resolver questão →Questão #1327581 · Direito Processual Civil · 2012
Para responder às questões de números 45 a 47 assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado. Prescrição intercorrente.
Resolver questão →Questão #1327580 · Direito Processual Civil · 2012
