Questão #1327579 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Questões encontradas
Questão #1327578 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com relação ao conjunto de regras normativas internacionais que modificou a antiga concepção da situação irregular, abandonando o conceito reducionista do menorismo, é correto afirmar, considerando suas especificidades, que
Resolver questão →Questão #1327577 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A Lei no 12.594/12, recentemente em vigor, instituiu o Sistema Nacional Socioeducativo e regulamentou a execução de medidas socioeducativas aplicadas a autores de atos infracionais, prevendo, dentre outros dispositivos
Resolver questão →Questão #1327576 · Direitos Humanos · 2012
No Brasil, quando ocorre uma prisão em flagrante, o artigo 306 do Código de Processo Penal determina que haja a comunicação imediata do fato a um juiz. Confrontando tal dispositivo com o que determinam as normas do Pacto Internac…
Resolver questão →Questão #1327575 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Do Estatuto Constitucional da Defensoria Pública decorre que
Resolver questão →Questão #1327574 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
A Lei Complementar nº 988/06 estabelece o rol de direitos das pessoas que buscam atendimento na Defensoria Pública. O direito à qualidade na execução das funções exige dos membros da Defensoria Pública determinadas atividades, EX…
Resolver questão →Questão #1327573 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2012
Toda a atividade orientada segundo a ética pode ser subordinada a duas máximas inteiramente diversas e irredutivelmente opostas. Esta afirmação precede as análises de Max Weber, no ensaio A Política como Vocação, acerca da oposiç…
Resolver questão →Questão #1327572 · Direito Constitucional · 2012
Sobre os direitos previstos na ordem constitucional social brasileira, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1327571 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição Federal de 1988, fruto do exercício do Poder Constituinte Originário, inaugurou nova ordem jurídico- constitucional. Sobre o relacionamento da Constituição Federal de 1988 com as ordens jurídicas pretéritas (consti…
Resolver questão →Questão #1327570 · Direito Administrativo · 2012
O ato administrativo que se encontra sujeito a termo inicial e parcialmente ajustado à ordem jurídica, após ter esgotado o seu ciclo de formação, é considerado
Resolver questão →Questão #1327569 · Direito Tributário · 2012
Em relação às espécies de responsabilidade tributária, na responsabilidade
Resolver questão →Questão #1326910 · Direito do Trabalho · 2012
Conforme normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho sobre o trabalho do aprendiz, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1326909 · Direito do Trabalho · 2012
O contrato de emprego
Resolver questão →Questão #1326908 · Direito do Trabalho · 2012
No que se refere ao contrato de trabalho e seus contratos afins, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1326907 · Direito do Trabalho · 2012
A empresa Seguros e Cia. explora o ramo de seguros, tendo como uma de suas empregadas, Gaia Paiva com vinte e dois anos de idade. Além do salário, Gaia recebe: comissão; seguro de vida; seguro de acidentes pessoais; assistência m…
Resolver questão →Questão #1326906 · Direito do Trabalho · 2012
No tocante ao aviso prévio, considere: I. O aviso prévio é um direito potestativo, a que a outra parte não pode se opor. II. O aviso prévio tem tríplice natureza, ou seja, é tridimensional. III. No caso de concessão de auxílio do…
Resolver questão →Questão #1326905 · Direito do Trabalho · 2012
O princípio da autonomia privada coletiva
Resolver questão →Questão #1326904 · Direito Administrativo · 2012
Segundo tendência jurisprudencial mais recente no Supremo Tribunal Federal, a responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público é
Resolver questão →Questão #1326903 · Direito Administrativo · 2012
Suponha uma sociedade de economia mista e uma empresa pública, ambas explorando atividades econômicas de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços. Nos termos da Constituição,
Resolver questão →Questão #1326902 · Direito Penal · 2012
