Questão #13276012012

Direito da Criança e do Adolescente — família substituta

Assinale a alternativa correta.

A A perda e a suspensão do poder familiar serão decretadas judicialmente, pelo órgão do Ministério Público ou pelo Conselho Tutelar, fundamentadamente. B Os filhos em geral terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação, exceto quanto aos filhos adotivos. C A manutenção ou reintegração de criança ou adolescente em família substituta terá preferência em relação a qualquer outra providência. D A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional como regra prolongar-se-á por tempo indeterminado. E A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.

Direito da Criança e do Adolescente — família substituta

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