Questão #1328114 · Direito Processual Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1328113 · Direito Administrativo · 2012
Constitui atributo dos atos administrativos:
Resolver questão →Questão #1328112 · Direito Constitucional · 2012
Conversação telefônica mantida entre duas pessoas é gravada por um dos interlocutores, sem o conhecimento do outro, com a intenção de produzir prova para defesa própria em processo criminal. Nessa hipótese, considerada a discipli…
Resolver questão →Questão #1328111 · Direito Civil · 2012
Se o condômino de coisa indivisível vender sua fração ideal sem dar preferência aos demais condôminos,
Resolver questão →Questão #1327960 · Direito Urbanístico · 2012
Os títulos de legitimação de posse decorrentes de procedimento de regularização fundiária urbana de interesse social poderão ser convertidos em propriedade
Resolver questão →Questão #1327959 · Legislação Estadual · 2012
Considere as seguintes afirmações a respeito da outorga onerosa do direito de construir no Município de João Pessoa: I. É lícita a dação em pagamento de imóveis urbanos em compensação ao crédito de outorga onerosa, mediante avali…
Resolver questão →Questão #1327958 · Direito Constitucional · 2012
A ação direta de inconstitucionalidade
Resolver questão →Questão #1327957 · Direito Constitucional · 2012
Considere as seguintes afirmações sobre súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal: I. Contra a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal aprovando enunciado de súmula vinculante cabe a interposição de recurso …
Resolver questão →Questão #1327956 · Direito Constitucional · 2012
Suponha que lei federal, editada em 2012, tenha incluído na condição de segurados obrigatórios do regime geral da seguridade social, os ocupantes de empregos públicos junto a Estados-membros e Municípios. Considerando as disposiç…
Resolver questão →Questão #1327955 · Direito Administrativo · 2012
Os agentes da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB) - entidade autárquica municipal responsável pelo planejamento, coordenação e execução da política de transporte e trânsito do Município - autuaram Pedro, …
Resolver questão →Questão #1327954 · Direito Administrativo · 2012
É ato administrativo produzido pela Administração, no exercício do poder de polícia, porém destituído do atributo de autoexecutoriedade, a
Resolver questão →Questão #1327953 · Direito Administrativo · 2012
No tocante ao regime das concessões comuns de serviços públicos, a Lei Federal nº 8.987/95
Resolver questão →Questão #1327952 · Direito do Trabalho · 2012
Considere que a Comissão de Conciliação Prévia instituída no âmbito da I. Empresa X é composta por Mariana (eleita pelos empregados) e Gabriela (indicada pela empresa), e seus respectivos suplentes. II. Empresa Y é composta por D…
Resolver questão →Questão #1327919 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Sobre os créditos adicionais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1327918 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
No regime constitucional dos precatórios, terá cabimento o sequestro de dinheiro público
Resolver questão →Questão #1327917 · Direito Tributário · 2012
Um tributo que tenha por características ser não vinculado a uma atividade estatal, admita, por expressa e excepcional previsão constitucional, destinação específica do produto da arrecadação e não admita previsão de restituição …
Resolver questão →Questão #1327916 · Direito Tributário · 2012
Uma vez notificado o sujeito passivo da realização do lançamento tributário, este
Resolver questão →Questão #1327915 · Direito Civil · 2012
Com relação à hipoteca, considere: I. A acessorialidade, a indivisibilidade, a publicidade e a especialidade são, em regra, características da hipoteca. II. Em regra, o imóvel sujeito ao domínio resolúvel pode ser hipotecado. III…
Resolver questão →Questão #1327914 · Direito Civil · 2012
No contrato A o credor, sem o consentimento do fiador, concedeu moratória ao devedor; no contrato B, por fato do credor, é impossível a sub-rogação nos direitos e preferências do fiador. Nestes casos, o fiador
Resolver questão →Questão #1327913 · Direito Penal · 2012
