Questão #1333039 · Direito do Consumidor · 2011
Questões encontradas
Questão #1333038 · Direito Processual Civil · 2011
Em relação à coisa julgada, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1333037 · Direito Processual Civil · 2011
No tocante às nulidades processuais, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1332951 · Direito Civil · 2011
A perda da delegação é sanção que deve ser aplicada ao titular de serviços notariais ou de registro
Resolver questão →Questão #1332950 · Direito Constitucional · 2011
Considerando, dentre outras razões, que os concursos públicos para outorga de delegação de serviços notariais e de registro não têm observado um padrão uniforme, sendo objeto de diversos procedimentos administrativos junto ao Con…
Resolver questão →Questão #1332949 · Direito Administrativo · 2011
Acerca dos modos de intervenção do Estado na propriedade, é correto afirmar que a requisição
Resolver questão →Questão #1332948 · Direito Administrativo · 2011
Constituem princípios do processo administrativo, explícitos ou implícitos no Direito positivo:
Resolver questão →Questão #1332947 · Direito Tributário · 2011
Sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1332946 · Direito Civil · 2011
São herdeiros necessários
Resolver questão →Questão #1332945 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
São previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente diversas medidas de proteção quando o menor estiver em situação de risco, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1332944 · Direito Processual Civil · 2011
O Juizado Especial Cível Estadual tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, tais como
Resolver questão →Questão #1332943 · Direito Processual Civil · 2011
São títulos executivos extrajudiciais:
Resolver questão →Questão #1332942 · Direito Penal · 2011
Um navio mercante brasileiro de propriedade privada naufragou em alto mar. Os tripulantes passaram para barcos salva-vidas. Num desses barcos, houve uma briga, tendo um tripulante inglês matado um tripulante francês e ferido um c…
Resolver questão →Questão #1332941 · Direito Penal · 2011
A respeito do crime de peculato, considere: I. É indispensável à caracterização do crime de peculato a prévia instauração de processo administrativo contra o funcionário público acusado de tê-lo cometido. II. A não aprovação das …
Resolver questão →Questão #1332940 · Direito Processual Penal · 2011
O juiz
Resolver questão →Questão #1332939 · Concursos · 2011
Na duplicata mercantil, o aceite é
Resolver questão →Questão #1332938 · Concursos · 2011
O Censo realizado no Brasil, em 2010, indica que o Estado do Amapá: I. apresentou o maior índice de crescimento populacional entre os estados do país, com 40,18%, entre 2000 e 2010. II. é o segundo estado do país com menor popula…
Resolver questão →Questão #1332905 · Direito Constitucional · 2011
No tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, conforme prevê o artigo 5º da Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1332904 · Direito do Trabalho · 2011
César, empregado da empresa X, trabalha com operação perigosa regulamentada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Neste caso, o trabalho em condições de periculosidade assegura a César um adicional
Resolver questão →Questão #1332903 · Direito Administrativo · 2011
