Questão #13329452011

Direito da Criança e do Adolescente — juizados especiais estaduais (lei 9.099

São previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente diversas medidas de proteção quando o menor estiver em situação de risco, EXCETO:

A orientação, apoio e acompanhamento temporários. B prestação de serviço à comunidade. C requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico em regime hospitalar ou ambulatorial. D colocação em família substituta. E matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental.

Direito da Criança e do Adolescente — juizados especiais estaduais (lei 9.099

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