Questão #13330372011

Direito Processual Civil — gestão de desempenho

No tocante às nulidades processuais, é INCORRETO afirmar:

A Sob pena de preclusão, a nulidade dos atos processuais deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte manifestar-se nos autos, mesmo quando deva o juiz decretá-la de ofício. B Em ação na qual haja interesse de incapaz, a não intervenção do Ministério Público acarreta a nulidade do processo. C Pelo princípio da instrumentalidade das formas, realizado o ato processual de modo diverso ao previsto em lei, sem nulidade estabelecida, o juiz terá tal ato como válido se alcançar sua finalidade. D Ao pronunciar a nulidade, o juiz declarará os atos atingidos, ordenando as providências necessárias para que sejam repetidos ou retificados. E São nulas as citações e intimações, quando feitas sem observância das prescrições legais.

Direito Processual Civil — gestão de desempenho

Uma questão respondida. E as próximas?