Questão #13329512011

Direito Civil — Lei nº 6.015 1973 lei de registros públicos

A perda da delegação é sanção que deve ser aplicada ao titular de serviços notariais ou de registro

A sempre após prévia suspensão, nos casos de reiterado descumprimento dos deveres legais. B preventivamente e em caráter liminar, a critério da autoridade fiscalizadora. C apenas em casos tipificados pela lei, em que cominada especificamente essa penalidade. D discricionariamente pela autoridade fiscalizadora, sem necessária correlação entre a gravidade da infração e a pena aplicada. E após regular processo administrativo disciplinar ou sentença judicial transitada em julgado.

Direito Civil — Lei nº 6.015 1973 lei de registros públicos

Uma questão respondida. E as próximas?