Questão #1454176 · Direito Processual Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1454175 · Direito Tributário · 2008
O Chefe do Poder Executivo poderá, através de
Resolver questão →Questão #1454174 · Direito Tributário · 2008
É exceção ao princípio da uniformidade geográfica a
Resolver questão →Questão #1454173 · Controle Externo · 2008
As funções de controle desempenhadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Alagoas compreendem os atos realizados por administradores públicos da
Resolver questão →Questão #1454172 · Controle Externo · 2008
O estabelecimento, pelo Tribunal de Contas, de normas que visem ao detalhamento do procedimento de prestação e tomada de contas constitui
Resolver questão →Questão #1454171 · Direito Constitucional · 2008
A norma constitucional que determina que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, Distrito Federal, Municípios e das contribuições…
Resolver questão →Questão #1454170 · Direito Constitucional · 2008
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, pode ser objeto da ação direta de inconstitucionalidade perante aquele Tribunal norma
Resolver questão →Questão #1454169 · Direito Constitucional · 2008
Projeto de lei versando sobre alíquota de tributo federal é de iniciativa
Resolver questão →Questão #1454168 · Direito Administrativo · 2008
O usucapião especial urbano previsto na Constituição federal
Resolver questão →Questão #1454167 · Direito Administrativo · 2008
O regime jurídico administrativo possui peculiaridades, dentre as quais podem ser destacados alguns princípios fundamentais que o tipificam. Em relação a estes, pode-se afirmar que o princípio da
Resolver questão →Questão #1454166 · Direito Administrativo · 2008
Para a configuração de ato de improbidade é necessário, dentre outros requisitos, que tenha
Resolver questão →Questão #1454165 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
A respeito da dívida pública, a Constituição federal dispõe: I. Compete privativamente ao Congresso Nacional dispor sobre limites e condições para o montante da dívida mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.…
Resolver questão →Questão #1454164 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
A Lei de Responsabilidade Fiscal dispõe que se a dívida consolidada de um ente da Federação ultrapassar o respectivo limite no final de um
Resolver questão →Questão #1454163 · Redes de Computadores (TI) · 2008
Nas tecnologias xDSL, as velocidades de upload em relação às de download são menores ou iguais, respectivamente, para
Resolver questão →Questão #1453839 · Direito do Trabalho · 2008
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1453838 · Direito do Trabalho · 2008
Tendo em vista a jurisprudência consolidada do TST, assinale a alternativa correta em relação à prescrição:
Resolver questão →Questão #1453835 · Direito do Trabalho · 2008
A jurisprudência trabalhista tem orientado as responsabilidadesem caso de terceirização de mão-de-obra, sobretudo quandoenvolvido, na condição de tomador dos serviços, o poder público.Também passou o Tribunal Superior do Trabalho…
Resolver questão →Questão #1453832 · Direito do Trabalho · 2008
Com respeito à duração do trabalho, julgue os itens subseqüentes. I É válida cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho que contemple a supressão ou redução do intervalo intrajornada. II A não-concessão total ou parcial…
Resolver questão →Questão #1453831 · Direito do Trabalho · 2008
No trabalho com produtos perecíveis que devem ser acondicionados em refrigeradores e não podem ser interrompidos sob pena da deterioração do produto, a empresa
Resolver questão →Questão #1453830 · Direito do Trabalho · 2008