Questão #1554170 · Legislação Federal · 2018
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Questão #1554169 · Legislação Federal · 2018
Conforme dispõe a Lei Federal nº 11.445/2007, o serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base em determinado(s) princípios(s) fundamental(is) . Assinale a alternativa que indica esse(s) princípio(s)
Resolver questão →Questão #1554168 · Legislação Federal · 2018
No que se refere à Lei Federal no 11.079/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1554167 · Legislação Federal · 2018
Em relação à Lei Federal no 8.987/1995, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1554166 · Legislação Federal · 2018
Acerca da permissão de serviço público prevista na Lei Federal no 8.987/1995, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1554165 · Legislação Federal · 2018
Com base na Lei Federal nº 8.987/1995, que dispõe quanto ao regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no artigo 175 da Constituição Federal, com relação ao conceito de concessão de serviço público…
Resolver questão →Questão #1554164 · Legislação Federal · 2018
Para os fins da Lei Federal no 8.987/1995, que dispõe a respeito do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no artigo 175 da Constituição Federal, é correto afirmar que se considera poder conced…
Resolver questão →Questão #1554163 · Legislação Federal · 2018
Com base na Lei Federal no 8.987/1995, que dispõe acerca do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, previsto no artigo 175 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1554102 · Direito do Consumidor · 2018
Considerando a Lei Federal no 8.078/1990, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1554101 · Direito do Consumidor · 2018
A Lei Federal no 8.078/1990, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor (CDC), é considerada uma legislação bastante avançada, e tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, sa…
Resolver questão →Questão #1554100 · Legislação Estadual · 2018
A respeito do benefício da tarifa reduzida à metade nos serviços de transporte coletivo convencional rodoviário e aquaviário intermunicipal de passageiros no estado do Pará, estabelecido pela Lei Ordinária no 7.327/2009, assinale…
Resolver questão →Questão #1554099 · Legislação Estadual · 2018
Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos da Política Estadual de Saneamento Básico do Pará, estabelecida na Lei Ordinária nº 7.731/2013.
Resolver questão →Questão #1554098 · Legislação Estadual · 2018
No que tange à Política Estadual de Saneamento Básico do Pará, estabelecida na Lei Ordinária no 7.731/2013, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1554097 · Legislação Estadual · 2018
Conforme a Política Estadual de Saneamento Básico do Pará, estabelecida na Lei Ordinária no 7.731/2013, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1554096 · Legislação Estadual · 2018
Acerca das isenções de tarifa no serviço de transporte intermunicipal de passageiros, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1554095 · Legislação Estadual · 2018
No que se refere ao seguro individual a ser disponibilizado pelas transportadoras do serviço convencional de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do estado do Pará, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1554094 · Legislação Estadual · 2018
Assinale a alternativa que apresenta um dos indicadores da qualidade do serviço complementar de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no estado do Pará.
Resolver questão →Questão #1554093 · Legislação Estadual · 2018
Em relação à operação do serviço complementar de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no estado do Pará, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1554033 · Governança de TI (TI) · 2018
No que tange aos conceitos ITIL, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1554032 · Governança de TI (TI) · 2018