Questão #15540982018

Legislação Estadual

No que tange à Política Estadual de Saneamento Básico do Pará, estabelecida na Lei Ordinária no 7.731/2013, assinale a alternativa correta.

A Universalização é a prestação em que um único prestador atende a dois ou mais titulares. B Subsídio é a forma com que a prestadora do serviço de saneamento é remunerada. C Gestão associada é a associação voluntária de entes federados, por convênio de cooperação ou consórcio público, conforme disposto no artigo 241 da Constituição Federal. D Por se tratar de um tema eminentemente técnico, o controle social está excluído da Política Estadual de Saneamento Básico do Pará. E A limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos não envolvem a triagem para fins de reúso ou reciclagem.

Legislação Estadual

Uma questão respondida. E as próximas?