Questão #1621061 · Direito Administrativo · 2019
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Questão #1621060 · Direito Administrativo · 2019
Assinale a alternativa com o exemplo de entidade(s) criada(s) por meio da desconcentração.
Resolver questão →Questão #1621059 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com os direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1621058 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa correta no que toca à Administração Pública.
Resolver questão →Questão #1621057 · Direito Constitucional · 2019
Com relação aos Writs constitucionais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1621056 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1621055 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a alternativa correta quanto ao controle de constitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1621054 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com as Súmulas do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620873 · Legislação Municipal · 2019
Maria é esposa de João. Este foi Vereador do Município de Francisco Morato, mas seu mandato encerrou-se há dois anos. Maria pretende fornecer bens e serviços parao Município de Francisco Morato por meio de contrato administrativo…
Resolver questão →Questão #1620872 · Legislação Municipal · 2019
Na hipótese de um cidadão do Município de Francisco Morato pretender fazer uso de um bem público municipal por meio do instituto da permissão, a Lei Orgânica doMunicípio dispõe que
Resolver questão →Questão #1620871 · Legislação Municipal · 2019
Assinale a alternativa que contempla uma hipótese, prevista na Lei Orgânica do Município, de função que o Prefeito de Francisco Morato pode delegar a seus auxiliares.
Resolver questão →Questão #1620870 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Considerando o disposto na Súmula 342 do Superior Tribunal de Justiça e o disposto no artigo 186 do Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto às consequências no procedimentos de apuração de ato infracional, é correto afirmar …
Resolver questão →Questão #1620868 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
A Constituição Federal, em seu artigo 7°, inciso XXXIII, permite o trabalho a menores de dezoito anos, desde que
Resolver questão →Questão #1620867 · Direito Eleitoral · 2019
Sobre o sistema eleitoral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620866 · Direito Eleitoral · 2019
Assinale a alternativa que traz a correta redação de uma sumula do Tribunal Superior Eleitoral.
Resolver questão →Questão #1620865 · Direito Previdenciário · 2019
Em se tratando do Regime Próprio de Previdência Social– RPPS, fazem jus ao abono de permanência:
Resolver questão →Questão #1620864 · Direito Previdenciário · 2019
A respeito da contribuição previdenciária no âmbito do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1620863 · Direito Processual do Trabalho · 2019
Consoante legislação vigente e a jurisprudência consolidada do TST, em relação à ação de cumprimento, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620862 · Direito Processual do Trabalho · 2019
Sobre o sistema recursal trabalhista previsto expressamente na CLT, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620861 · Direito do Trabalho · 2019