Questão #16208682019

Direito da Criança e do Adolescente

A Constituição Federal, em seu artigo 7°, inciso XXXIII, permite o trabalho a menores de dezoito anos, desde que

A se no período noturno, não seja perigoso e insalubre. B se perigoso e insalubre, não seja no período noturno. C não seja realizado por menores de catorze anos, a menos que na condição de aprendiz. D se realizado por menores de dezesseis anos, seja na condição de aprendiz e a partir de 14 anos. E autorizado pelo representante, não seja trabalho penoso e desenvolvido em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?