Questão #16208632019

Direito Processual do Trabalho — Recursos no processo do trabalho

Consoante legislação vigente e a jurisprudência consolidada do TST, em relação à ação de cumprimento, é correto afirmar que

A é uma ação de conhecimento de cunho declaratório. B poderá ser proposta pelos Sindicatos, desde que mediante outorga de poderes de seus associados. C é vedado, nesta ação, questionar sobre a matéria de fato já apreciada na sentença normativa, sendo permitido questionar as de direito já apreciadas. D é uma ação executiva de cunho constitutivo. E sua finalidade é o cumprimento das cláusulas constantes dos instrumentos normativos coletivos (acordos coletivos, convenções coletivas e sentenças normativas).

Direito Processual do Trabalho — Recursos no processo do trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?