Questão #1620860 · Direito do Trabalho · 2019
Questões encontradas
Questão #1620859 · Direito Processual Penal · 2019
Mévio foi denunciado por crime previsto na Lei n° 8.666/93 (Lei de Licitação). Condenado, Mévio interpôs recurso de apelação, no prazo de 8 dias. O recurso não foi admitido. O recurso interposto por Mévio não foi admitido visto q…
Resolver questão →Questão #1620858 · Direito Processual Penal · 2019
A respeito da Lei n° 1.079/50, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620857 · Direito Penal · 2019
A respeito da Lei n° 1.079/50, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620856 · Direito Penal · 2019
A respeito dos crimes contra a administração pública, previstos nos artigos 312 a 359-H, do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620855 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
O direito de preempção, previsto na Lei n° 10.257/01, confere ao Poder Público Municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosaentre particulares. Tal direito será exercido sempre que o Poder Públ…
Resolver questão →Questão #1620854 · Enfermagem · 2019
A respeito dos serviços privados de assistência à saúde, nos termos da lei n° 8.080/90, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620853 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
Nos termos da Lei n° 11.445/2007, naqueles serviços públicos de saneamento básico em que mais de um prestador execute atividade interdependente com outra, a relação entre elas deverá ser regulada por contrato e haverá entidade ún…
Resolver questão →Questão #1620852 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
Nos termos da Lei n° 9.605/98, é circunstância que agrava a pena, quando não constitui ou qualifica o crime ambiental, ter o agente cometido a infração
Resolver questão →Questão #1620851 · Direito do Consumidor · 2019
A empresa concessionária responsável pelo fornecimento de água e tratamento de esgoto que abastece o município de Francisco Morato, por falta de manutenção,faz a cidade ficar uma semana sem tal serviço, dado o rompimento de uma i…
Resolver questão →Questão #1620850 · Direito do Consumidor · 2019
Quanto ao conceito de banco de dados e cadastro de consumidores, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620849 · Direito do Consumidor · 2019
A respeito das sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620848 · Direito Processual Civil · 2019
A respeito do tema ação rescisória”, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620847 · Direito Processual Civil · 2019
Marli propôs ação contra uma loja de eletrodomésticos na cidade onde reside. Na petição inicial, pediu a indenização por danos materiais causados pela explosão doequipamento adquirido na loja. A loja de eletrodomésticos apresento…
Resolver questão →Questão #1620846 · Direito Processual Civil · 2019
Considere as seguintes definições: (i) responsabilização da sociedade no tocante às dívidas ou aos atos praticados pelos sócios quando esses se valem da pessoajurídica para ocultar seus bens pessoais, com propósitos fraudatórios;…
Resolver questão →Questão #1620845 · Direito Processual Civil · 2019
No dia e na hora designados, o juiz declarara? aberta a audie?ncia de instruc?a?o e julgamento e mandara? apregoar as partes e os respectivos advogados, bem como outraspessoas que dela devam participar. Instalada a audiência,
Resolver questão →Questão #1620844 · Direito Processual Civil · 2019
No que diz respeito às defesas do réu, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620843 · Direito Processual Civil · 2019
O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei. A respeito das exceções ao princípio do impulso processual, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620842 · Direito Processual Civil · 2019
O Direito Processual Intertemporal visa regular as situações ocorridas durante a transição entre as regras do antigo Código de Processo Civil (CPC/73) e do novoCódigo de Processo Civil (CPC/15). Considerando a complexidade do tem…
Resolver questão →Questão #1620841 · Direito Processual Civil · 2019