Questão #16208642019

Direito Previdenciário — Liquidação de sentença

A respeito da contribuição previdenciária no âmbito do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, pode-se afirmar que

A há previsão constitucional autorizando a incidência de contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões concedidas. B há incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade concedido. C há previsão constitucional autorizando a incidência de contribuição previdenciária sobre aposentadorias, mas não sobre as pensões concedidas. D é facultado o recolhimento de contribuição previdenciária sobre os valores recebidos pelo empregado doméstico. E é do trabalhador avulso a responsabilidade pela arrecadação e o recolhimento das contribuições devidas à seguridade social.

Direito Previdenciário — Liquidação de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?