Questão #1417280 · Direito Constitucional · 2009
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Questão #1417279 · Direito Constitucional · 2009
Quanto ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias - ICMS é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1417278 · Direito Constitucional · 2009
Dentre as assertivas abaixo, marque aquela CORRETA.Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar:
Resolver questão →Questão #1417277 · Direito Constitucional · 2009
Quanto Poder Judiciário, marque a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1417276 · Direito Constitucional · 2009
Com relação aos princípios gerais constitucionais, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1417275 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
A respeito do endosso, é CORRETA a afirmação:
Resolver questão →Questão #1417274 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
No direito brasileiro, considera-se empresário:
Resolver questão →Questão #1417273 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a opção CORRETA. Entendendo o Juiz sentenciante ser possível dar nova definição jurídica ao fato criminoso da qual resultará pena mais grave, ainda que não modifique a descrição do fato contido na denúncia, deverá:
Resolver questão →Questão #1417272 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a opção CORRETA. Não poderá ser autuado em flagrante, em qualquer hipótese:
Resolver questão →Questão #1417271 · Direito Processual Penal · 2009
Em se tratando de procedimento de rito ordinário ou sumário é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1417270 · Direito Penal · 2009
Sobre os delitos contra a liberdade sexual, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1417269 · Direito Penal · 2009
Marque a alternativa CORRETA. O erro de proibição escusável, como excludente da potencial consciência da ilicitude, leva à absolvição por exclusão da:
Resolver questão →Questão #1417268 · Direito Processual Civil · 2009
Na Execução Fiscal, regida pela Lei nº 6.830, de 1980, é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1417267 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca do instituto da Coisa Julgada, é CORRETA a afirmativa:
Resolver questão →Questão #1415880 · Português · 2009
Veja as quatro frases a seguir.I. Não durmo há cerca de três noites. II. Estou em Belo Horizonte há seis meses. III. Estamos há cerca de cinco horas de nosso destino. IV. Daqui há pouco vai ser divulgado o resultado do exame. As …
Resolver questão →Questão #1415879 · Português · 2009
Indique a alternativa que NÃO contém erro de regência.
Resolver questão →Questão #1415878 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a assertiva CORRETA.
Resolver questão →Questão #1415877 · Direito Penal · 2009
Marque a assertiva CORRETA.Considera-se funcionário público, para efeitos penais,
Resolver questão →Questão #1415876 · Direito Notarial e Registral · 2009
Pelos atos que praticarem em decorrência da Lei dos Registros Públicos (Lei n. 6.015, de 1973), os oficiais de registro terão direito, a título de remuneração, à integralidade dos emolumentos fixados nos Regimentos de Custas do D…
Resolver questão →Questão #1415875 · Direito Notarial e Registral · 2009