Questão #1426081 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1426080 · Direito Processual Civil · 2009
Antônio, Prefeito do Município X, nomeou como Secretário de Saúde João, seu irmão e, por recomendação deste, nomeou seu primo, Tadeu, para exercer o cargo de Superintendente de Assistência Farmacêutica da Secretaria. Inconformado…
Resolver questão →Questão #1426079 · Direito Constitucional · 2009
Em relação ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias -ICMS, marque V para as verdadeiras e F para as falsas nas proposições abaixo, assinalando a alternativa CORRETA. 1. Incide sobre operações que destinem …
Resolver questão →Questão #1426078 · Direito Constitucional · 2009
Quanto à Saúde, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1426077 · Direito Constitucional · 2009
Nas proposições abaixo, marque V para as verdadeiras e F para as falsas, assinalan-do a alternativa CORRETA.1. Os atos administrativos negociais e os contratos públicos deixam de sujeitar-se ao princípio da supremacia do interess…
Resolver questão →Questão #1426076 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
A assinatura de pessoa estranha à emissão do cheque, no anverso deste, é considerada:
Resolver questão →Questão #1426075 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Caso autorize o contrato social de uma sociedade limitada a administração da sociedade por não sócios, é CORRETA a afirmação:
Resolver questão →Questão #1426074 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Segundo a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça, é CORRETA a seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #1426073 · Direito Processual Penal · 2009
Em se tratando de processo sumário, marque a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1426072 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a opção INCORRETA. Tratando-se de ação penal de natureza privada, prevalecem as seguintes normas, princípios e fundamentos:
Resolver questão →Questão #1426071 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a alternativa CORRETA.A intimação da testemunha funcionária pública, para fins de audiência, será efetivada:
Resolver questão →Questão #1426070 · Direito Penal · 2009
Sobre o Estatuto do Desarmamento - Lei n. 10.826, de 2003, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1426069 · Direito Penal · 2009
Sobre a fixação das penas, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1426068 · Direito Penal · 2009
Sobre as fontes do Direito Penal, a interpretação da Lei Penal, bem como seu âmbito de eficácia e sua aplicação no tempo e no espaço, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1426067 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre a Formação, Suspensão e Extinção do Processo é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1417335 · Direito Civil · 2009
Marque a opção CORRETA.O direito a alimentos pode ser cobrado pelos:
Resolver questão →Questão #1417334 · Direito Civil · 2009
Sobre os contratos, é CORRETA a seguinte opção:
Resolver questão →Questão #1417333 · Direito Civil · 2009
Relativamente à disciplina da Prescrição e da Decadência, marcar a questão CORRETA.
Resolver questão →Questão #1417332 · Direito Civil · 2009
O domicílio é um dos atributos da personalidade. É a localização da pessoa no espaço. O lugar onde ela estabelece sua residência com ânimo definitivo (art. 70 do Código Civil). Tendo diversas residências, onde alternadamente viva…
Resolver questão →Questão #1417281 · Direito Administrativo · 2009