Questão #1503858 · Direito Processual Penal · 2005
Questões encontradas
Questão #1503857 · Direito Penal · 2005
Conforme posição jurisprudencial predominante, inclusive no STJ, condenado o réu pela prática do crime de tráfico de entorpecentes à pena privativa de liberdade não superior a 4 (quatro) anos:
Resolver questão →Questão #1503856 · Direito Penal · 2005
Nemésio, após processo regular, é condenado a uma pena total de 1 (um) ano e 1 (um) mês de detenção, sendo 10 (dez) meses pelo crime de desacato (artigo 331 do Código Penal) e 3 (três) meses pelo crime de desobediência (artigo 33…
Resolver questão →Questão #1503855 · Direito Penal · 2005
Condenado o réu à pena de reclusão de 4 (quatro) anos, sendo-lhe favoráveis as circunstâncias judiciais, mas sendo reincidente, qual regime prisional se indica seja -lhe imposto na sentença?
Resolver questão →Questão #1503854 · Direito Processual Civil · 2005
Julgado recurso no tribunal, a cuja sessão esteve presente o advogado, que produziu sustentação, no dia seguinte formulou este embargos de declaração. A decisão correta do relator deve ser:
Resolver questão →Questão #1503853 · Direito Processual Civil · 2005
Determinada a realização de segunda perícia, por entender o juiz não lhe parecer suficientemente esclarecida a matéria, tem-se como correto:
Resolver questão →Questão #1503852 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Assinale a alternativa incorreta. Nos termos da Lei nº 11.101/05, pode-se afirmar que não estão sujeitos à falência:
Resolver questão →Questão #1503851 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Assinale a alternativa incorreta. Com relação ao endosso, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1503850 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Assinale a alternativa correta. De acordo com a Lei nº 11.101/05, em relação à massa falida, na hipótese de contratos bilaterais, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1503849 · Direito Civil · 2005
Analise as proposições e assinale a única correta. I -A confissão judicial, feita por quem é capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados, qualquer que seja o ato, constitui prova plena. II -É objetiva a respo…
Resolver questão →Questão #1503848 · Direito Civil · 2005
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I -O filho que nasceu após a morte do pai pode postular indenização por dano moral decorrente do acidente que causou a morte do pai. II -No casamento putativo o cônju…
Resolver questão →Questão #1503847 · Direito Civil · 2005
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I -Dívida de jogo contraída por brasileiro em cassino de país que tem os cassinos como atração turística obriga a pagamento no Brasil. II Na sucessão legítima aberta …
Resolver questão →Questão #1503846 · Direito Administrativo · 2005
São atribuições da Agência Nacional do Petróleo, dentre outras, exceto:
Resolver questão →Questão #1503845 · Direito Administrativo · 2005
Sobre a sociedade de propósito específico, conforme previsto na Lei de Parceria Público-Privada, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1503844 · Direito Administrativo · 2005
Sobre os serviços públicos do Distrito Federal pode-se afirmar, com exceção:
Resolver questão →Questão #1503843 · Direito Constitucional · 2005
Sobre a súmula, instituto incorporado ao ordenamento constitucional brasileiro através da Emenda Constitucional n° 45/2004, pode-se afirmar, com exceção:
Resolver questão →Questão #1503842 · Direito Constitucional · 2005
Sobre os atos de remoção, disponibilidade e aposentadoria do magistrado pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1501832 · Direito Processual Civil · 2006
Cada questão é composta por três conjuntos. Cada conjunto é formado por dois períodos independentes. Para que um conjunto esteja certo, é indispensável que ambas as assertivas estejam corretas. Leia com atenção e marque a única a…
Resolver questão →Questão #1501831 · Direito Processual Civil · 2006
Cada questão é composta por três conjuntos. Cada conjunto é formado por dois períodos independentes. Para que um conjunto esteja certo, é indispensável que ambas as assertivas estejam corretas. Leia com atenção e marque a única a…
Resolver questão →Questão #1501830 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006