Questão #1505463 · Direito Processual Penal · 2005
Questões encontradas
Questão #1505462 · Direito Processual Penal · 2005
Os juízes e os tribunais têm competência para expedir de ofício ordem de habeas corpus, quando no curso de processo verificarem que alguém sofre ou está na iminência de sofrer coação ilegal, exceto:
Resolver questão →Questão #1505461 · Direito Penal · 2005
Conforme jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça, o crime de corrupção de menores, previsto na Lei nº 2.252/1954:
Resolver questão →Questão #1505460 · Direito Penal · 2005
Tício é flagrado, em via pública, portando uma arma de fogo de uso permitido, sem autorização de porte. A arma, apesar da origem lícita, não é registrada. Tício é indiciado por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido (artig…
Resolver questão →Questão #1505459 · Direito Penal · 2005
A medida de internação pelo prazo máximo de três anos somente poderá ser aplicada ao adolescente quando:
Resolver questão →Questão #1505458 · Direito Processual Civil · 2005
Do despacho do juiz, que determina a remessa dos autos ao contador, traçando normas para a feitura de cálculo, cabe:
Resolver questão →Questão #1505457 · Direito Processual Civil · 2005
Em contestação apresentada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, os réus requereram o depoimento pessoal dos membros deste. Na decisão saneadora do processo, é correto:
Resolver questão →Questão #1505456 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Assinale a alternativa correta. Com relação aos títulos de crédito, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1505455 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Assinale a alternativa incorreta. No tocante às sociedade limitadas, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1505454 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Assinale a alternativa correta. De acordo com a Lei nº 11.101/05, em relação à recuperação extrajudicial, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1505453 · Direito Civil · 2005
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. Quanto ao bem de família é correto afirmar: I -O disciplinado no atual Código Civil é diverso do instituído pela L. 8.009/90. II -Se voluntário pode compreender todo …
Resolver questão →Questão #1505452 · Direito Civil · 2005
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I -Na disciplina do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade do médico pela cirurgia que realiza é objetiva. II Adquirida a propriedade por usucapião perman…
Resolver questão →Questão #1505451 · Direito Civil · 2005
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I -As benfeitorias necessárias introduzidas pelo locatário no imóvel sem autorização do locador serão indenizáveis e permitem o direito de retenção, salvo disposição …
Resolver questão →Questão #1505450 · Direito Administrativo · 2005
São modalidades de serviços delegados aos particulares, exceto:
Resolver questão →Questão #1505449 · Direito Administrativo · 2005
Na contratação de parceria-público privada serão observadas as seguintes diretrizes, exceto:
Resolver questão →Questão #1505448 · Direito Administrativo · 2005
Sobre a Organização Administrativa do Distrito Federal é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1505447 · Direito Constitucional · 2005
É correto afirmar que os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos:
Resolver questão →Questão #1504955 · Direito Processual Penal · 2005
Nos processos por crimes contra a honra, em que o ofendido for pessoa sujeita à jurisdição do Tribunal de Justiça, se oposta a exceção da verdade pelo querelado:
Resolver questão →Questão #1504943 · Direito Tributário · 2005
Sobre a constituição do crédito tributário pode-se afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1503859 · Direito Processual Penal · 2005