Questão #15038422005

Direito Constitucional

Sobre os atos de remoção, disponibilidade e aposentadoria do magistrado pode-se afirmar:

A se, por interesse público, fundar-se-á em decisão por voto da maioria simples do respectivo tribunal ou do Conselho Nacional de Justiça. B se, por interesse público, fundar-se-á em decisão por voto de maioria absoluta do respectivo tribunal ou do Conselho Nacional de Justiça. C se, por interesse público, fundar-se-á em decisão por voto de dois terços do respectivo tribunal ou do Conselho Nacional de Justiça. D se, por interesse público, fundar-se-á em decisão por voto de três quintos do respectivo tribunal ou do Conselho Nacional de Justiça.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?