Questão #1506453 · Direito Penal · 2005
Questões encontradas
Questão #1506452 · Direito Penal · 2005
Conforme jurisprudência predominante, a pena-base, fixada no mínimo, pode ser reduzida pela presença de circunstâncias atenuantes?
Resolver questão →Questão #1506451 · Direito Penal · 2005
Conforme jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça, o crime continuado, definido no artigo 71 do Código Penal, exige para a sua caracterização:
Resolver questão →Questão #1506450 · Direito Penal · 2005
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Augusto, pretendendo matar Caio, realiza disparos de arma de fogo em sua direção, ferindo-o e causando-lhe lesões corporais, mas, por erro na execução, também acerta Cícero, q…
Resolver questão →Questão #1506449 · Direito Processual Civil · 2005
Tendo em conta a natureza jurídica da ação monitória, ao despachar a petição inicial devidamente instruída, deve o juiz:
Resolver questão →Questão #1506448 · Direito Processual Civil · 2005
Proposta ação condenatória por A contra B, postula C, como credor de B, o ingresso nos autos como assistente deste. Em tal hipótese o pedido de assistência deve ser:
Resolver questão →Questão #1506447 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Assinale a alternativa incorreta. Nas sociedades anônimas, não caracteriza abuso do acionista controlador, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1506446 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Assinale a alternativa incorreta. Nos termos da Lei nº 11.101/05, na hipótese de recuperação judicial, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1506445 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Assinale a alternativa incorreta. Com relação aos contratos de alienação em garantia, de acordo com o Decreto-Lei nº 911/69, com as modificações introduzidas pela Lei nº 10.931/04, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1506444 · Direito Civil · 2005
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I -O contrato de alienação fiduciária em garantia, de veiculo automotor, é válido entre as partes, mesmo se não arquivado, por cópia ou microfilme, no cartório de reg…
Resolver questão →Questão #1506443 · Direito Civil · 2005
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. A respeito do registro público é correto afirmar: I -Dá autenticidade ao negócio causal ou ao fato jurídico de que se origina, alcançando o fim que lhe é dado por def…
Resolver questão →Questão #1506442 · Direito Civil · 2005
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I A cláusula de garantia, inserida pelo alienante em contrato de compra e venda de coisa móvel, equivale a suspensão convencional do prazo de decadência para obter re…
Resolver questão →Questão #1506441 · Direito Administrativo · 2005
Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1506440 · Direito Administrativo · 2005
Sobre a parceria público-privada é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1506439 · Concursos · 2005
Sobre o Tribunal de Contas da União é correto afirmar, com exceção:
Resolver questão →Questão #1506438 · Concursos · 2005
Sobre os partidos políticos pode-se afirmar, com exceção:
Resolver questão →Questão #1506143 · Direito Tributário · 2005
Sobre a exclusão do crédito tributário pode-se afirmar, com exceção:
Resolver questão →Questão #1506140 · Direito Tributário · 2005
São causas de suspensão de exigibilidade do crédito tributário, com exceção:
Resolver questão →Questão #1505465 · Direito Processual Penal · 2005
A pronúncia é mero juízo de admissibilidade da acusação, em que se determina o julgamento do réu, pelo tribunal do júri, com base no dispositivo legal em que o juiz o considerar incurso. Não se acoberta sob o manto da coisa julga…
Resolver questão →Questão #1505464 · Direito Processual Penal · 2005