Questão #1508783 · Direito Processual Penal · 2005
Questões encontradas
Questão #1508782 · Direito Penal · 2005
No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena:
Resolver questão →Questão #1508781 · Direito Penal · 2005
Conforme entendimento jurisprudencial majoritário, no concurso da circunstância atenuante da confissão espontânea com a agravante da reincidência:
Resolver questão →Questão #1508780 · Direito Penal · 2005
No crime de atentado violento ao pudor (artigo 214 do Código Penal), se o agente é casado:
Resolver questão →Questão #1508779 · Direito Processual Civil · 2005
Conforme o entendimento predominante na jurisprudência do STJ, deve o autor da ação monitória aparelhada com cheque prescrito:
Resolver questão →Questão #1508778 · Direito Processual Civil · 2005
Apoiado em Portaria do Juiz, delegando a prática de atos processuais, o Diretor da Secretaria, afirmando que o fazia de ordem, determinou a realização de prova pericial. Esse ato:
Resolver questão →Questão #1508777 · Direito Processual Civil · 2005
Na ação de consignação em pagamento, o prazo para contestar é:
Resolver questão →Questão #1508776 · Direito Processual Civil · 2005
Em demanda ajuizada por entidade de classe, para cobrança de crédito de seus associados, é lícito ao substituto processual praticar todos os atos processuais permitidos às partes, sem expressa anuência do substituído, exceto:
Resolver questão →Questão #1508775 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Assinale a alternativa incorreta. Com relação a duplicata extraída de fatura, referente a contrato de compra e venda, de acordo com a lei nº 5.474/68, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1508774 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Assinale a alternativa incorreta. No que pertine aos contratos de colaboração empresarial, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1508773 · Direito Civil · 2005
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I Ao proprietário do solo é assegurado o resultado da lavra de mina de carvão existente em sua propriedade. II Com a morte, a posse e o domínio transmitem desde logo …
Resolver questão →Questão #1508772 · Direito Civil · 2005
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I -O possuidor de má-fé, embora obrigado restituir os frutos colhidos e percebidos, tem direito às despesas da produção e custeio. II -A posse pode ser adquirida pelo…
Resolver questão →Questão #1508771 · Direito Administrativo · 2005
São tipos de contratos administrativos, exceto:
Resolver questão →Questão #1508770 · Direito Administrativo · 2005
Não caracteriza infração da ordem econômica:
Resolver questão →Questão #1508769 · Direito Administrativo · 2005
Sobre os servidores públicos militares do Distrito Federal pode-se afirmar, com exceção:
Resolver questão →Questão #1508768 · Direito Constitucional · 2005
Sobre os direitos políticos é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1508767 · Direito Constitucional · 2005
Sobre as limitações do poder de tributar do Distrito Federal e sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, pode-se afirmar, com exceção:
Resolver questão →Questão #1507494 · Direito Tributário · 2005
Não extingue o crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1506455 · Direito Processual Penal · 2005
O inquérito policial:
Resolver questão →Questão #1506454 · Direito Processual Penal · 2005