Questão #1344780 · Direito Penal · 2011
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Questão #1344779 · Direito Penal · 2011
Exclusão de ilicitude. Legítima defesa. A Legítima defesa decorre do afastamento de um dos elementos do crime que é a contrariedade da conduta ao direito, estabelecendo um conflito entre o titular de um bem ou interesse juridicam…
Resolver questão →Questão #1344778 · Direito Penal · 2011
Dos crimes contra a honra. Calúnia, Difamação e Injúria. A honra, objetiva (julgamento que a sociedade faz do indivíduo) e subjetiva (julgamento que o indivíduo faz de si mesmo), é um direito fundamental do ser humano, protegido …
Resolver questão →Questão #1344777 · Direito Processual Penal · 2011
Do Desaforamento. Possibilidades: Interesse da Ordem pública, Imparcialidade do júri ou Insegurança do acusado. Reaforamento. Destarte:
Resolver questão →Questão #1344776 · Direito Constitucional · 2011
Em cada uma das questões abaixo (números 61 a 68) há três assertivas que podem ser CORRETAS ou INCORRETAS. Na folha de respostas, atento ao número da questão, responda: I Os Estados-membros não possuem competência constitucional …
Resolver questão →Questão #1344775 · Direito Constitucional · 2011
Em cada uma das questões abaixo (números 61 a 68) há três assertivas que podem ser CORRETAS ou INCORRETAS. Na folha de respostas, atento ao número da questão, responda: I A matéria constante de proposta de emenda constitucional r…
Resolver questão →Questão #1344774 · Direito Constitucional · 2011
Em cada uma das questões abaixo (números 61 a 68) há três assertivas que podem ser CORRETAS ou INCORRETAS. Na folha de respostas, atento ao número da questão, responda: I A Constituição Federal não outorgou foro especial aos vere…
Resolver questão →Questão #1344773 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
A letra de câmbio, por expressa disposição legal:
Resolver questão →Questão #1344772 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Considere as proposições formuladas abaixo e assinale a correta:
Resolver questão →Questão #1344771 · Direito Administrativo · 2011
Acerca do Pregão, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1344770 · Direito Administrativo · 2011
Sobre os atos administrativos, é FALSO afirmar:
Resolver questão →Questão #1344769 · Direito Administrativo · 2011
Sobre o tema da Intervenção do Estado na Propriedade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1344700 · Direito Civil · 2011
Cuidando-se da sucessão legítima, segundo a lei civil em vigência, dá-se o direito de representação, quando a lei chama certos parentes do falecido a suceder em todos os direitos, em que ele sucederia, se vivo fosse. Assim expost…
Resolver questão →Questão #1344699 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Preceitua o atual Código Civil que o título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei. A respeito do tema exposto, conside…
Resolver questão →Questão #1344698 · Direito Civil · 2011
Referindo-se aos impedimentos para o matrimônio, considere as proposições abaixo e assinale a incorreta:
Resolver questão →Questão #1344697 · Direito Processual Civil · 2011
É competente o foro:
Resolver questão →Questão #1344696 · Direito Processual Civil · 2011
Citado o executado por carta precatória, seu prazo para ingressar com embargos à execução, fundamentados na nulidade da execução, por não ser executivo o título apresentado, conta-se a partir:
Resolver questão →Questão #1344695 · Direito Processual Civil · 2011
O embargo extrajudicial, feito pelo prejudicado em caso de urgência, notificando verbalmente, perante duas testemunhas, quem de direito para não continuar a obra, com prazo de três dias para ratificação em juízo, é pertinente:
Resolver questão →Questão #1344694 · Direito do Consumidor · 2011
Em face do que disciplina a Lei nº 8.078/1990, por seu artigo 30 (Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou aprese…
Resolver questão →Questão #1339463 · Direito Civil · 2011