Questão #1339462 · Direito Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1339461 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa correta, considerando as disposições legais, bem como a doutrina e a jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir: Visando a obter certeza quanto à exata interpretação de cláusula contratual:
Resolver questão →Questão #1339460 · Direito Processual Civil · 2011
Tício propõe ação subordinada ao procedimento ordinário contra Caio, pedindo a condenação deste ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). O pedido é resolvido por sentença de mérito…
Resolver questão →Questão #1339459 · Direito Processual Civil · 2011
Não se fará a citação, exceto para evitar o perecimento do direito:
Resolver questão →Questão #1339379 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Aos procedimentos regulados pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 ECA , aplicam-se subsidiariamente as normas gerais previstas na legislação processual pertinente. Sendo assim, considere as proposições abaixo formuladas e ass…
Resolver questão →Questão #1339378 · Direito Penal · 2011
Diz-se o crime: I doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo. Daí,
Resolver questão →Questão #1339377 · Direito Penal · 2011
Da repressão à produção e ao tráfico ilícito de drogas, anotamos:
Resolver questão →Questão #1339376 · Direito Processual Penal · 2011
Do exame de corpo de delito. Corpo de delito e Perícias em geral. Exigência. Modalidades. Assim:
Resolver questão →Questão #1339375 · Direito Constitucional · 2011
Em cada uma das questões abaixo (números 61 a 68) há três assertivas que podem ser CORRETAS ou INCORRETAS. Na folha de respostas, atento ao número da questão, responda: I Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar…
Resolver questão →Questão #1339374 · Direito Constitucional · 2011
Em cada uma das questões abaixo (números 61 a 68) há três assertivas que podem ser CORRETAS ou INCORRETAS. Na folha de respostas, atento ao número da questão, responda: I Em caso de iminente perigo público a autoridade competente…
Resolver questão →Questão #1339373 · Direito Eleitoral · 2011
De acordo com o Código Eleitoral, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1339372 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Quanto à sua estrutura, constitui ordem de pagamento:
Resolver questão →Questão #1339371 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
A norma de regência preconiza que será decretada a falência do devedor que, sem relevante razão de direito, não paga, no vencimento, obrigação líquida materializada em título ou títulos executivos protestados, cuja soma ultrapass…
Resolver questão →Questão #1339370 · Direito Ambiental · 2011
Considerando as normas constitucionais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1339369 · Direito Administrativo · 2011
Considerando o disposto na Lei nº 8.987/95, assinale a afirmativa falsa:
Resolver questão →Questão #1339368 · Direito Administrativo · 2011
No regime da Lei nº 8.112/90, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1339367 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
No regime da Lei nº 8.884/94 (sobre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica CADE, prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1337061 · Direito do Consumidor · 2011
Assinale a alternativa correta, considerando doutrina e jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir: Não é, a não ser excepcionalmente, responsável pelo dever de indenizar os danos causados por produtos portadores de vício …
Resolver questão →Questão #1331091 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Referindo-se ao procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescente, na fase judicial, considere as proposições formuladas abaixo e assinale a incorreta:
Resolver questão →Questão #1331090 · Direito Processual Penal · 2011