Questão #13394632011

Direito Civil — do adimplemento das obrigações

Consoante dicção da lei civil vigente, aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Sendo assim, considere as proposições abaixo e assinale a correta:

A Não são acumuláveis as indenizações por dano material e dano moral oriundos do mesmo fato, dado que uma exclui a outra; B Não caracteriza dano moral a apresentação antecipada de cheque pré-datado, muito mais quando o cheque é de pequeno valor; C A pessoa jurídica jamais pode sofrer dano moral; D A instituição bancária pode recusar-se ao pagamento de título que lhe for apresentado. Entretanto, a simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral.

Direito Civil — do adimplemento das obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?