Questão #1359314 · Direito do Consumidor · 2011
Questões encontradas
Questão #1354968 · Direito Civil · 2011
Trazendo à colação discussão a respeito de contrato de alienação fiduciária em garantia, considere as proposições abaixo e assinale a correta:
Resolver questão →Questão #1354967 · Direito Civil · 2011
Verificado abuso da personalidade jurídica, a requerimento da parte ou do Ministério Público nos casos em que o Parquet deve intervir, o juiz pode decidir no sentido de que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigaçõ…
Resolver questão →Questão #1354966 · Direito Civil · 2011
Disciplina a lei civil que mediante promessa de compra e venda, em que se não pactuou arrependimento, celebrada por instrumento público ou particular, e registrada no Cartório de Registro de Imóveis, adquire o promitente comprado…
Resolver questão →Questão #1354965 · Direito Civil · 2011
Dá-se a sub-rogação quando os direitos do credor são transferidos àquele que adimpliu a obrigação ou emprestou o suficiente para solvê-la. Dependendo do caso, tal ocorre de pleno direito, isto é, a circunstância está prevista pel…
Resolver questão →Questão #1354964 · Direito Processual Civil · 2011
Na ação de adjudicação compulsória:
Resolver questão →Questão #1354963 · Direito Processual Civil · 2011
Na ação monitória:
Resolver questão →Questão #1354962 · Direito do Consumidor · 2011
Tício, consumidor, percebendo inexatidão nos seus dados em Banco de Dados de Proteção ao Crédito, exige sua imediata correção. Apurado pela entidade de proteção ao crédito que Tício tem razão e procedida a correção dos dados, o p…
Resolver questão →Questão #1354050 · Direito Penal · 2011
Dos crimes contra a Administração Pública. Denomina-se Peculato o crime praticado por funcionário público ou particular contra a Administração Pública. Divise-o:
Resolver questão →Questão #1354049 · Direito Penal · 2011
Dos crimes contra a liberdade sexual. Estupro: Constranger alguém mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Por isso:
Resolver questão →Questão #1354048 · Direito Processual Penal · 2011
Da Execução das medidas de segurança e cessação da periculosidade, anotamos:
Resolver questão →Questão #1354047 · Direito Constitucional · 2011
Em cada uma das questões abaixo (números 61 a 68) há três assertivas que podem ser CORRETAS ou INCORRETAS. Na folha de respostas, atento ao número da questão, responda: I As Comissões Parlamentares de Inquérito serão criadas se a…
Resolver questão →Questão #1354046 · Direito Processual Civil · 2011
Constitui requisito para o empresário locatário ter direito à renovação compulsória do contrato de locação empresarial:
Resolver questão →Questão #1354045 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Direito de inerência:
Resolver questão →Questão #1354044 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Considere as proposições formuladas abaixo e assinale a incorreta:
Resolver questão →Questão #1354043 · Direito Tributário · 2011
De acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1354042 · Direito Administrativo · 2011
Segundo a Constituição Federal, são bens da União:
Resolver questão →Questão #1354041 · Direito Administrativo · 2011
No regime da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) e à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1354040 · Direito Administrativo · 2011
Sobre o tema da responsabilidade civil extracontratual do Estado, é FALSO afirmar:
Resolver questão →Questão #1351733 · Direito Tributário · 2011