Questão #1509235 · Direito Processual Penal · 2005
Questões encontradas
Questão #1509234 · Direito Processual Penal · 2005
Tratando-se de homicídio doloso contra civil, cometido no Distrito Federal por policial militar em situação de atividade e com arma da corporação, em co-autoria com civil, compete:
Resolver questão →Questão #1509233 · Direito Processual Penal · 2005
Os embargos de declaração:
Resolver questão →Questão #1509232 · Direito Penal · 2005
No concurso material:
Resolver questão →Questão #1509231 · Direito Penal · 2005
Caio, Tício e Cícero ajustam um roubo à mão armada a uma panificadora. Caio permanece no automóvel, na porta do estabelecimento comercial, para dar fuga a Tício e Cícero, que ingressam no mesmo, ambos com arma de fogo. O dono do …
Resolver questão →Questão #1509230 · Direito Processual Civil · 2005
Inquilino de imóvel propõe ação de consignação contra a imobiliária que o administra e tem poderes para dar quitação e receber citação. Feito o depósito e transcorrido o prazo da resposta, são os autos conclusos para sentença. Te…
Resolver questão →Questão #1509229 · Direito Processual Civil · 2005
Assinale a alternativa correta, nas questões que seguem. Numa ação proposta por Federação, pleiteando direitos dos associados dos sindicatos que congrega, deve o juiz:
Resolver questão →Questão #1509228 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Assinale a alternativa incorreta. Quanto ao nome empresarial, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1509227 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Assinale a alternativa incorreta. Nas sociedades anônimas, quanto aos órgãos societários, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1509226 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Assinale a alternativa correta. Em relação à sociedade empresária, não constitui causa de sua dissolução:
Resolver questão →Questão #1509225 · Legislação Federal · 2005
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. (I) O Código Civil, em tema de aquisição da propriedade, atribui força translativa ao contrato. (II) O direito de superfície surgiu, no ordenamento jurídico brasileir…
Resolver questão →Questão #1509224 · Direito Civil · 2005
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I -Na assunção de dívida, que não era disciplinada pelo Código Civil anterior, há transferência da obrigação, com liberação do devedor primitivo e extinção das garant…
Resolver questão →Questão #1509223 · Direito Civil · 2005
Analise e proposições e assinale a única alternativa correta. I -O negócio jurídico celebrado por pessoa relativamente incapaz, sem a interferência do assistente, será sempre anulável. II -O bem público de uso comum do povo será …
Resolver questão →Questão #1509222 · Direito Administrativo · 2005
Compete à Agência Nacional de Telecomunicações, dentre outras medidas, exceto:
Resolver questão →Questão #1509221 · Direito Administrativo · 2005
Não constituem infração da ordem econômica, independentemente de culpa, os atos sob qualquer forma manifestados, que tenham por objeto ou possam produzir os seguintes efeitos, ainda que não sejam alcançados, exceto:
Resolver questão →Questão #1509220 · Direito Administrativo · 2005
Sobre os servidores públicos do Distrito Federal pode-se afirmar, com exceção:
Resolver questão →Questão #1509219 · Direito Constitucional · 2005
Sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1509218 · Direito Constitucional · 2005
Sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o STF pode-se afirmar, com exceção:
Resolver questão →Questão #1509217 · Direito Constitucional · 2005
Sobre os Tribunais e Juízes dos Estados é correto afirmar, com exceção:
Resolver questão →Questão #1508784 · Direito Processual Penal · 2005