Questão #15092322005

Direito Penal — tribunal do júri

No concurso material:

A aplica-se a pena mais grave ou, se idênticas, uma das penas, aumentada, em qualquer caso, de um sexto até a metade; B aplicam-se, cumulativamente, as penas privativas de liberdade; C aplica-se a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada, em qualquer caso, de um sexto a dois terços; D aplica-se a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada, em qualquer caso, de metade a dois terços.

Direito Penal — tribunal do júri

Uma questão respondida. E as próximas?