Questão #1314542 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Questões encontradas
Questão #1314541 · Direito Internacional Público · 2012
Sobre o trabalho de estrangeiros oriundos de países do MERCOSUL, no Brasil, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1314540 · Direito Internacional Público · 2012
Sobre a aplicação da lei trabalhista estrangeira, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1302190 · Direito do Trabalho · 2012
João Felix exerceu, durante 05 (cinco) anos, uma função comissionada no Banco Brasileiro S/A. Afastou-se do cargo efetivo e da função comissionada para exercer o cargo de presidente do sindicato dos bancários. Durante o período d…
Resolver questão →Questão #1302092 · Direito do Trabalho · 2012
À luz do entendimento pacificado pelo TST, analise as assertivas abaixo, assinalando, a seguir, a alternativa correta: I ajuizada a ação trabalhista após exaurido o período de estabilidade provisória, é facultado ao empregado que…
Resolver questão →Questão #1302091 · Direito do Trabalho · 2012
Sobre a interpretação dada pelo Tribunal Superior do Trabalho ao direito de greve, é correto afirmar: I o Tribunal Superior do Trabalho considera abusiva a greve realizada em setores que a lei define como serviços essenciais para…
Resolver questão →Questão #1302090 · Direito do Trabalho · 2012
[...] torna-se impostergável e inadiável basta! à intolerância e nefasta ofensa social e retorno urgente à decência nas relações humanas de trabalho. Torna-se, portanto, urgente a extirpação desse cancro do trabalho forçado análo…
Resolver questão →Questão #1302089 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Proferida a sentença, pode-se iniciar a execução, antes mesmo do trânsito em julgado. Acerca dos atos praticados no curso da execução é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1302088 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Durante a instrução processual, o Juiz do Trabalho designou perícia médica para aferir a existência e a extensão de sequelas decorrentes de acidente de trabalho, que constitui a causa de pedir da pretensão do autor. No mesmo ato …
Resolver questão →Questão #1302087 · Direito Processual do Trabalho · 2012
No que se refere à aplicação da prescrição intercorrente, e tendo em conta a jurisprudência uniformizada, tanto do Supremo Tribunal Federal como do Tribunal Superior do Trabalho sobre o tema, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1302086 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Sobre a audiência trabalhista, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1302085 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A respeito do estabelecimento empresarial, assinale a afirmação incorreta:
Resolver questão →Questão #1302084 · Direito Constitucional · 2012
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Questão #1302083 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição Federal determina a proteção ao meio ambiente, incluindo o do trabalho. Para a efetividade dessa norma, a Constituição Federal, ao longo do seu texto, estabelece que incumbe ao Poder Público: I controlar a produção…
Resolver questão →Questão #1302082 · Direito Penal · 2012
Helenildo Guerra é dono de uma loja de venda de material de construção e emprega 14 empregados. Os empregados recebem um salário básico mais comissões sobre as vendas, mas o empregador registra em suas Carteiras de Trabalho e Pre…
Resolver questão →Questão #1302081 · Direito Civil · 2012
Sobre a cláusula penal, também denominada de multa contratual, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1302080 · Direito Civil · 2012
Leia as assertivas abaixo e marque a resposta correta a respeito da responsabilidade civil: I a indenização devida pelo incapaz será equitativa e não terá lugar se o privar do necessário; II no caso de lesão à saúde da vítima, o …
Resolver questão →Questão #1302079 · Direito Processual Civil · 2012
O não cumprimento voluntário dos títulos com força executiva implica na sua execução forçada, procedimento que, não raro, apresenta diversas dificuldades materiais. Embora a penhora de dinheiro ou ativo financeiro equivalente sej…
Resolver questão →Questão #1302078 · Direito Processual Civil · 2012
Maria José Lunga ajuizou ação de reparação de danos em face de Nilza Oliveira, em decorrência de acidente automobilístico, ficando hospitalizada durante 10 dias e, em decorrência do acidente, perdeu a visão de um olho e o dedo mí…
Resolver questão →Questão #1302077 · Direito Previdenciário · 2012