Questão #13020772012

Direito Previdenciário — interpretação de textos

As empresas têm a obrigação legal de emitir a COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO CAT. A respeito dessa obrigação é correto afirmar:

A surge a partir do primeiro dia útil seguinte ao acidente do trabalho do qual resultar a morte do empregado; B surge a partir da suspeita da ocorrência de doença do trabalho; C surge a partir da data do afastamento do empregado, de suas atividades laborais, quando o acidente de trabalho não resultar na morte do empregado, não havendo necessidade de emissão de CAT se não houver afastamento do trabalho; D surge a partir da data do reconhecimento do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário pelo INSS, que notificará a empresa para apresentar recurso ou emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho; E surge a partir do 15º dia da manifestação da incapacidade para o trabalho.

Direito Previdenciário — interpretação de textos

Uma questão respondida. E as próximas?